|
Decisões Monocráticas/STJ
|
|
| Critério de Pesquisa: |
TRANSPARENCIA |
| Documentos Encontrados: |
4666 |
| Nesta Página: |
11 ~ 20 |
|
|
|
|
| |
|
| |
| 11 |
Ag 1317802
(DECISÃO MONOCRÁTICA)
|
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 57, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REEXAME PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ...
|
|
Ministro LUIZ FUX
|
|
DJe 08/09/2010
|
|
| |
| 12 |
EDcl no Ag 1303395
(DECISÃO MONOCRÁTICA)
|
Cuida-se de embargos de declaração interposto contra decisão que não conheceu do agravo de instrumento em razão de incidir no feito o óbice da Súmula 182/STJ, porquanto a agravante não combateu, na ...
|
|
Ministro CASTRO MEIRA
|
|
DJe 06/09/2010
|
|
| |
| 13 |
REsp 1113052
(DECISÃO MONOCRÁTICA)
|
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. EXCUÇÃO DE SENTENÇA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PRAZO PRESCRICIONAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA OFENSA VIABILIZADORA DO ESPECIAL. APLICAÇÃO DA ...
|
|
Ministro LUIZ FUX
|
|
DJe 06/09/2010
|
|
| |
| 14 |
Ag 1273848
(DECISÃO MONOCRÁTICA)
|
Vistos. Trata-se de agravo de instrumento manifestado por VRG Linhas Aéreas S/A contra decisão que não admitiu recurso especial, no qual se ...
|
|
Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR
|
|
DJe 03/09/2010
|
|
| |
| 15 |
Ag 1328785
(DECISÃO MONOCRÁTICA)
|
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A, contra inadmissão, na origem, de recurso especial fundamentado no artigo 105, inciso III, alínea "a", da ...
|
|
Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
|
|
DJe 03/09/2010
|
|
| |
| 16 |
Ag 1327123
(DECISÃO MONOCRÁTICA)
|
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, contra inadmissão, na origem, de recurso especial fundamentado no artigo 105, inciso III, alínea "a", ...
|
|
Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
|
|
DJe 03/09/2010
|
|
| |
| 17 |
Ag 1325378
(DECISÃO MONOCRÁTICA)
|
Trata-se de agravo de instrumento interposto por JOSÉ RICARDO SCHNEIDER E OUTRO, contra inadmissão, na origem, de recurso especial fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da ...
|
|
Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
|
|
DJe 03/09/2010
|
|
| |
| 18 |
Ag 1306658
(DECISÃO MONOCRÁTICA)
|
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO CÉDULA S/A contra inadmissão, na origem, de recurso especial fundamentado no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, ...
|
|
Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
|
|
DJe 03/09/2010
|
|
| |
| 19 |
Ag 1304692
(DECISÃO MONOCRÁTICA)
|
1.- ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PROPRIETÁRIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA interpõe agravo de instrumento contra decisão que, na origem, não admitiu recurso especial fundamentado nas alíneas a e c do ...
|
|
Ministro SIDNEI BENETI
|
|
DJe 03/09/2010
|
|
| |
| 20 |
Ag 1304615
(DECISÃO MONOCRÁTICA)
|
Cuida-se de agravo de instrumento, interposto por IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, contra inadmissão, na origem, de recurso especial fundamentado no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da Constituição ...
|
|
Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
|
|
DJe 03/09/2010
|
|
|