Superior Tribunal de Justiça
Ajuda para Pesquisa de Súmulas

SOS Pesquisa:


SOS PESQUISA


NOÇÕES BÁSICAS

No campo "Critério de Pesquisa", ao digitar duas palavras, o sistema pesquisa como padrão (default) o ADJ, isto é, os termos sempre juntos (adjacentes).

Exemplo:
digita-se: execução fiscal
sistema lê: execução ADJ fiscal

Os termos lançados no campo "Critério de Pesquisa" são procurados em todos os campos dos documentos, mas a pesquisa pode ser feita campo a campo de acordo com a necessidade do usuário bastando indicar o campo desejado.

Exemplo:
pesquisa por Turma específica (órgão julgador = .ORG.)

A pesquisa também pode ser feita em vários campos específicos ao mesmo tempo.

Exemplo:
Indenização no campo Ementa + Primeira Seção no campo Órgão Julgador
Pesquisa: indenizacao .EMEN. e (primeira secao).ORG.

Existem outros operadores que podem ser utilizados para aprimorar a pesquisa de acordo com a necessidade do usuário.

Exemplo:
E, NAO, OU, ADJ, PROX, MESMO...

Para recuperar prefixos e sufixos de palavras, use o $.

Exemplo:
$constitucionalidade, competen$, $constitucional$

É indiferente a digitação de palavras com letras maiúsculas ou minúsculas.

Exemplo:
execução ou EXECUÇÃO; josé ou JOSÉ

É indiferente a digitação de palavras acentuadas ou não.

Exemplo:
execução ou execucao; josé ou jose

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OPERADORES BÁSICOS

CONECTIVO

UTILIZADO PARA:

EXEMPLO

E

Recuperar documentos que contenham ambos os termos especificados em qualquer lugar do documento não importa a proximidade entre eles. Basta que ambos existam no documento, em qualquer lugar.

termo E termo

autonomia E maioria E administrativo

OU

Encontrar documentos que contenham um ou ambos os termos pesquisados. Pode existir o primeiro e o segundo, ou apenas um dos dois.

termo OU termo

desapropriaçao OU expropriacao

ADJ

Localizar documentos cujos termos especificados são adjacentes entre si. A ordem especificada na busca é a ordem em que os termos devem aparecer. A distância entre os dois termos pode variar através do modificador ADJn (n é um número entre 1 e 99). Caso não especificado, é aplicado o valor default 1.

termo ADJ[n] termo

desapropriaçao ADJ indireta

trancamento ADJ2 ação penal

MESMO

Encontrar documentos em que os termos mencionados aparecem no mesmo campo ou subcampo (no caso de legislação).

termo MESMO termo

Lei 009099 MESMO art 00089

NAO

Recuperar documentos que contenham o primeiro, mas não o segundo termo.

termo NAO termo

desapropriação NAO indireta

$

Localizar palavras pelo radical independentemente de prefixo, sufixo ou plural.

$constitucional
(constitucional ou inconstitucional)

tribut$
(tributo(s), tributário(a))

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PRINCIPAIS CAMPOS DO DOCUMENTO

SIGLA

NOME DO CAMPO

.NUM.

Nº DA SÚMULA

.DTDE.

DATA DE DECISÃO

.ORG.

ÓRGÃO JULGADOR

.CORG.

CÓDIGO DO ÓRGÃO JULGADOR

.EMEN.

EMENTA (OU VERBETE)

.PREC.

PRECEDENTES

.FONT.

FONTE

.VEJA.

VEJA

.DOUT.

DOUTRINA

.REF.

REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS


  • Na pesquisa por campo específico, o campo desejado deve ter sua sigla digitada entre dois pontos ou entre colchetes.

    Exemplo: .num. ou [num]

  • Topo da Página


    Métodos de Pesquisa

    PESQUISA DE SÚMULA POR NÚMERO

    TIPO DE PESQUISA

    EXEMPLO

    Súmula 201

    201.num.

    @num=201


    Topo da Página


    PESQUISA DE ACÓRDÃOS PRECEDENTES

    TIPO DE PESQUISA

    EXEMPLO

    RESP 151071 e precedente da Súmula 214

    (Resp e 151071).prec.

    @prec=151071 e resp


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    PESQUISA POR CAMPOS ESPECÍFICOS

    EMENTA (EMEN)

    TIPO DE PESQUISA

    EXEMPLO

    Palavra única

    desapropriacao.emen.

    Expressão

    (execucao fiscal).emen.

    Palavras separadas

    (execucao e tributo$).emen.

    Uma palavra ou outra

    (desapropriacao ou expropriacao).emen.

    REFERÊNCIA LEGISLATIVA (REF)

    TIPO DE PESQUISA

    EXEMPLO

    Por lei

    cpc-73
    (lei 009099).ref.
    (lei de tortura).ref.

    Por lei e artigo

    (cpc-73 mesmo art 00585).ref.
    (lei 009099 mesmo art 00089).ref.

    Por súmula

    sum 000382.ref.

    ÓRGÃO JULGADOR (ORG)

    TIPO DE PESQUISA

    EXEMPLO

    Julgados da 1ª Turma (primeira turma).org.

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