Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

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Notícias

20h05 -

DECISÃO

STJ reconhece competência da Justiça estadual para decidir sobre reintegração de Pinheirinho

17h19 -

INSTITUCIONAL

STJ divulga metas e indicadores de desempenho judicial e administrativo

11h49 -

DECISÃO

Contratação sem concurso pode justificar condenação por improbidade

11h01 -

DECISÃO

Mantida exclusão de policial que emprestou arma usada em crime

10h04 -

DECISÃO

Reconhecida sucessão do Grupo JB por empresas de Tanure

09h31 -

ENFAM

Enfam promove segunda edição do Curso sobre Improbidade Administrativa

08h53 -

DECISÃO

Alienação de imóvel para divisão da herança é barrada pelo direito real de habitação

08h03 -

DECISÃO

CDC incide sobre contratos de administração imobiliária

19h31 -

DECISÃO

STJ não reconhece plágio em minissérie de Lauro César Muniz

17h46 -

VÍDEO

STJ na TV: a arte em destaque no STJ 25 anos

16h59 -

DECISÃO

Autoridades de Goiás têm dez dias para prestar informações ao STJ sobre desaparecimento de moradores de rua

16h42 -

VÍDEO

STJ na TV: Facebook e mídias sociais

11h05 -

DECISÃO

Judiciário não pode analisar equivalência técnica de obras em mandado de segurança

09h52 -

DECISÃO

Prescrição por uso indevido de marca começa a contar da data em que cessa a conduta

09h02 -

DECISÃO

Divórcio consensual permite inferir trânsito em julgado de sentença estrangeira

08h06 -

DECISÃO

Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral

19h25 -

LEGISLAÇÃO

Comissão de juristas define cronograma para elaboração do novo Código Comercial

17h47 -

ENFAM

Enfam e Ministério da Justiça capacitam juízes e servidores em execução penal e tribunal do júri

16h50 -

COMUNICADO

Primeira Seção começa mais cedo nesta quarta-feira (22)

15h08 -

JUDICIÁRIO

Prorrogadas inscrições para a categoria especial do Prêmio Innovare

13h37 -

MINISTROS

Humberto Martins representa STJ na abertura de seminário de Direito Constitucional e Militar

12h54 -

LEGISLAÇÃO

Comissão de juristas dá a partida para a reforma do Código Comercial

10h51 -

DECISÃO

Candidata que preencheu incorretamente folha de respostas do Enem não consegue ter prova corrigida

09h33 -

DECISÃO

Multa em recurso protelatório não inibe direito de recorrer em outra fase processual

08h21 -

DECISÃO

Manter material plagiado na internet gera responsabilidade solidária do provedor

08h00 -

INSTITUCIONAL

Programa de Visitação Técnica do STJ abre inscrições para estudantes de direito

06h00 -

RÁDIO

Projetos que aproximam o STJ da sociedade

08h00 -

ESPECIAL

Consumidores buscam a Justiça para defender seus direitos na compra de imóveis

06h00 -

RÁDIO

A importância do segredo de Justiça

06h00 -

RÁDIO

Cidadania no Ar: CNJ consolida entendimento do STJ sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

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Concurso para estagiários

Inscrições podem ser feitas de 17 a 23 de maio

Leia mais sobre o texto: Concurso para estagiários

Prêmio
Innovare

Monografias têm
mais prazo para inscrição

Leia mais sobre o texto: Prêmio<br /> Innovare

Universitários no STJ

Visitação Técnica recebe inscrições até sexta-feira

Leia mais sobre o texto: Universitários no STJ

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