Script da funcionalidade de pesquisa.
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20h05 -
DECISÃO
STJ reconhece competência da Justiça estadual para decidir sobre reintegração de Pinheirinho
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17h19 -
INSTITUCIONAL
STJ divulga metas e indicadores de desempenho judicial e administrativo
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11h49 -
DECISÃO
Contratação sem concurso pode justificar condenação por improbidade
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11h01 -
DECISÃO
Mantida exclusão de policial que emprestou arma usada em crime
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10h04 -
DECISÃO
Reconhecida sucessão do Grupo JB por empresas de Tanure
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09h31 -
ENFAM
Enfam promove segunda edição do Curso sobre Improbidade Administrativa
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08h53 -
DECISÃO
Alienação de imóvel para divisão da herança é barrada pelo direito real de habitação
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08h03 -
DECISÃO
CDC incide sobre contratos de administração imobiliária
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19h31 -
DECISÃO
STJ não reconhece plágio em minissérie de Lauro César Muniz
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17h46 -
VÍDEO
STJ na TV: a arte em destaque no STJ 25 anos
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16h59 -
DECISÃO
Autoridades de Goiás têm dez dias para prestar informações ao STJ sobre desaparecimento de moradores de rua
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16h42 -
VÍDEO
STJ na TV: Facebook e mídias sociais
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11h05 -
DECISÃO
Judiciário não pode analisar equivalência técnica de obras em mandado de segurança
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09h52 -
DECISÃO
Prescrição por uso indevido de marca começa a contar da data em que cessa a conduta
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09h02 -
DECISÃO
Divórcio consensual permite inferir trânsito em julgado de sentença estrangeira
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08h06 -
DECISÃO
Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral
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19h25 -
LEGISLAÇÃO
Comissão de juristas define cronograma para elaboração do novo Código Comercial
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17h47 -
ENFAM
Enfam e Ministério da Justiça capacitam juízes e servidores em execução penal e tribunal do júri
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16h50 -
COMUNICADO
Primeira Seção começa mais cedo nesta quarta-feira (22)
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15h08 -
JUDICIÁRIO
Prorrogadas inscrições para a categoria especial do Prêmio Innovare
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13h37 -
MINISTROS
Humberto Martins representa STJ na abertura de seminário de Direito Constitucional e Militar
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12h54 -
LEGISLAÇÃO
Comissão de juristas dá a partida para a reforma do Código Comercial
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10h51 -
DECISÃO
Candidata que preencheu incorretamente folha de respostas do Enem não consegue ter prova corrigida
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09h33 -
DECISÃO
Multa em recurso protelatório não inibe direito de recorrer em outra fase processual
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08h21 -
DECISÃO
Manter material plagiado na internet gera responsabilidade solidária do provedor
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08h00 -
INSTITUCIONAL
Programa de Visitação Técnica do STJ abre inscrições para estudantes de direito
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06h00 -
RÁDIO
Projetos que aproximam o STJ da sociedade
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08h00 -
ESPECIAL
Consumidores buscam a Justiça para defender seus direitos na compra de imóveis
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06h00 -
RÁDIO
A importância do segredo de Justiça
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06h00 -
RÁDIO
Cidadania no Ar: CNJ consolida entendimento do STJ sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
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