Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

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Sala de notícias

06h00 -

RÁDIO

Cidadania no Ar: CNJ consolida entendimento do STJ sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

18h04 -

VÍDEO

STJ Cidadão traz como tema a saúde no Brasil

17h55 -

ENFAM

Ministros do STJ desejam sucesso aos jovens magistrados alunos da Enfam

11h41 -

DECISÃO

Primeira Turma reconhece direito a crédito de ICMS em saídas bonificadas

10h33 -

DECISÃO

Magistrado acusado de favorecer Sérgio Naya não receberá indenização por reportagens

09h44 -

DECISÃO

Terceiro ato infracional grave justifica internação de menor

08h51 -

DECISÃO

Mantida ação penal contra juiz acusado de favorecer contraventores

08h04 -

DECISÃO

Terceira Turma considera juizado especial competente para execução de multa superior a 40 mínimos

14h17 -

ENFAM

Juiz auxiliar do CNJ explica como a tecnologia está revolucionando a atividade judicante

12h54 -

DECISÃO

Corte Especial rejeita embargos e mantém decisão sobre denunciados na Operação Navalha

11h54 -

ENFAM

Brasil é um dos campeões mundiais em homicídio de mulheres, denuncia juíza do TJRJ

10h09 -

DECISÃO

Eficácia retroativa da exoneração de alimentos leva Quarta Turma a revogar decreto de prisão

09h02 -

EM ANDAMENTO

Corte Especial decidirá se membro do MP estadual pode atuar em tribunais superiores

08h05 -

DECISÃO

Mudança lícita de destinação de área desapropriada não autoriza retomada pelo ex-proprietário

19h07 -

DECISÃO

STJ afasta desembargador acusado de pedir dinheiro a advogados

14h52 -

JUDICIÁRIO

Resolução do CNJ consolida entendimento do STJ quanto ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

11h59 -

DECISÃO

Representante do MP deve ocupar a 31ª vaga de desembargador do TJMS

11h38 -

MINISTROS

Herman Benjamin pede regulamentação de artigo da lei florestal

10h59 -

MINISTROS

Tribunal presta homenagem a ministros aposentados

10h02 -

DECISÃO

Admitidas novas reclamações sobre conversão de salário para URV

09h28 -

ENFAM

Desembargadora diz que conflitos de competência prejudicam segurados do INSS

08h57 -

DECISÃO

Pena por estupro e atentado violento ao pudor será recalculada com base em crime único

08h03 -

DECISÃO

Fabricante de Coca-Cola terá de pagar multa de R$ 460 mil por redução de produto na embalagem

20h24 -

INSTITUCIONAL

Ministros do STJ são empossados no TSE

17h59 -

INSTITUCIONAL

Santander adere à política de desistência de ações judiciais

11h40 -

VÍDEO

Na TV: STJ 25 Anos debate o sistema carcerário

11h12 -

DECISÃO

Sexta Turma rejeita embargos do ex-senador Luiz Estevão

10h56 -

DECISÃO

Fabricante terá de indenizar consumidora que teve reação alérgica a sabão em pó Ace

09h53 -

DECISÃO

Mantida cassação de aposentadoria de policial rodoviário acusado de concussão

09h01 -

RECURSO REPETITIVO

Universidade pública tem autonomia para dispor sobre revalidação de diplomas de universidades estrangeiras

08h12 -

ENFAM

Ministra Eliana Calmon defende maior valorização da Justiça de primeira instância

08h03 -

DECISÃO

Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa

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