Em sessão realizada nesta quarta-feira (16), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro Cesar Asfor Rocha para ser o diretor da Ouvidoria do Tribunal. O mandato é de um ano. Além de supervisionar os trabalhos, o decano da Corte indicará o ouvidor.

Renovada recentemente, a Ouvidoria do STJ atende aos interessados pessoalmente, na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), e por ligação telefônica (61 3319-6802) no horário de funcionamento do Tribunal; por meio de formulário eletrônico, por e-mail, carta (STJ/Ouvidoria – SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70095-900, Brasília – DF) e por fax (61 3319-8700).

A área deve incentivar a participação popular e fomentar uma cultura administrativa de foco no cidadão. Além disso, as atribuições da Ouvidoria incluem receber e acompanhar consultas, prestar esclarecimentos, receber reclamações, críticas, denúncias, elogios e sugerir o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas demais unidades administrativas, sempre mantendo o cidadão informado da solicitação.

A Ouvidoria não receberá manifestações anônimas ou referentes a outros órgãos, nem denúncias de fatos que constituam crimes, em vista da competência constitucional própria do Ministério Público e das polícias. Nessas duas últimas hipóteses, o cidadão será orientado a buscar os órgãos competentes.

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