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Cooperação Internacional

O STJ vem realizando uma série de ações de cooperação internacional nos últimos anos. Baseadas em diretrizes da Presidência da Corte, essas ações estão voltadas para contribuir com os objetivos da política externa brasileira no campo judicial e também para fortalecimento da presença do Tribunal e de seus representantes, em especial os ministros, nos organismos e eventos internacionais.

Entre as ações relevantes realizadas pela Corte por meio de sua Assessoria de Relações Internacionais figuram o apoio e acompanhamento de processos de reforma, modernização e fortalecimento – institucional e organizacional – dos poderes judiciais dos países do entorno geográfico, político, lingüístico e sócio-econômico do Brasil. 

Protocolos de cooperação
Confira os textos referentes aos protocolos internacionais já assinados pelo STJ


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