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Assessoria de Relações Internacionais

A Assessoria de Relações Internacionais (ARI) tem como atribuição principal assessorar o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos temas relacionados a questões internacionais. De forma geral, suas atividades estão voltadas para os seguintes objetivos:

  Fortalecimento da presença da instituição e de seus
    ministros em organismos e eventos internacionais de
    caráter judicial;

 Apoio e acompanhamento dos processos de reforma, 
    modernização e fortalecimento institucional e 
    organizacional de poderes judiciais dos países do entorno
    geográfico, político, lingüístico e sócio-econômico do
    Brasil; 

 Contribuição, nos limites de sua competência, para o
    alcance dos objetivos gerais da política externa brasileira
    em matéria de cooperação internacional judicial; 

Estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e
    política que contribuam para a constante modernização
    do Poder Judiciário brasileiro.

Na busca desses objetivos, a ARI idealiza, propõe, viabiliza e organiza eventos de caráter internacional que se realizam tanto no Brasil quanto no exterior. Também participa da proposição, análise e elaboração de projetos de cooperação bilateral com os poderes judiciários de outros países.

A Assessoria tem, ainda, a incumbência de receber, informar e promover o trâmite de consultas oriundas dos países-membros da Rede Ibero-Americana de Cooperação Judicial (IberRED) em matéria penal e civil.

A unidade também se encarrega de atuar junto ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e junto às representações diplomáticas estrangeiras no Brasil, com vistas a estabelecer parcerias conjuntas e facilitar a cooperação institucional, especialmente quando da participação de ministros do STJ em missões oficiais no exterior.

Lista de contatos
Confira os nomes, telefones e
endereços dos integrantes da
Assessoria Internacional do STJ



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