A Assessoria de Relações Internacionais (ARI) tem como atribuição principal assessorar o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos temas relacionados a questões internacionais. De forma geral, suas atividades estão voltadas para os seguintes objetivos:
Fortalecimento da presença da instituição e de seus
ministros em organismos e eventos internacionais de
caráter judicial;
Apoio e acompanhamento dos processos de reforma,
modernização e fortalecimento institucional e
organizacional de poderes judiciais dos países do entorno
geográfico, político, lingüístico e sócio-econômico do
Brasil;
Contribuição, nos limites de sua competência, para o
alcance dos objetivos gerais da política externa brasileira
em matéria de cooperação internacional judicial;
Estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e
política que contribuam para a constante modernização
do Poder Judiciário brasileiro.
Na busca desses objetivos, a ARI idealiza, propõe, viabiliza e organiza eventos de caráter internacional que se realizam tanto no Brasil quanto no exterior. Também participa da proposição, análise e elaboração de projetos de cooperação bilateral com os poderes judiciários de outros países.
A Assessoria tem, ainda, a incumbência de receber, informar e promover o trâmite de consultas oriundas dos países-membros da Rede Ibero-Americana de Cooperação Judicial (IberRED) em matéria penal e civil.
A unidade também se encarrega de atuar junto ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e junto às representações diplomáticas estrangeiras no Brasil, com vistas a estabelecer parcerias conjuntas e facilitar a cooperação institucional, especialmente quando da participação de ministros do STJ em missões oficiais no exterior.
Lista de contatos
Confira os nomes, telefones e
endereços dos integrantes da
Assessoria Internacional do STJ