O Gabinete do Ministro Diretor da Revista disponibiliza seis publicações online. Confira abaixo a relação de todas elas com os respectivos links para conteúdos e atos que lhes deram origem:
Revista do Superior Tribunal de Justiça
Periódico trimestral, repositório oficial da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, divulga os acórdãos indicados pelos Ministros, e as súmulas editadas pela Corte e pelas Seções. Tiragem impressa limitada.
RISTJ, art. 131
RISTJ, art. 255, § 1º, b
Instrução Normativa N. 1, de 11.02.2008, do Ministro Diretor da Revista, DJ 22.02.2008
Revista do Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Coletânea das súmulas do STJ com a íntegra dos respectivos acórdãos de referência. Repositório oficial da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Tiragem impressa limitada.
RISTJ, art. 131
Instrução Normativa N. 1, de 11.02.2008, do Ministro Diretor da Revista, DJ 22.02.2008
Regimento Interno do STJ
Dispõe sobre competência, procedimentos e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos do STJ.
Acesse aqui a versão no formato PDF*.
A série, iniciada com o volume dedicado ao Ministro Humberto Gomes de Barros, apresenta os julgados mais relevantes dos ministros do STJ que, desde então, atuaram na Corte eleitoral.
Acesse aqui a página de "Publicações Seriadas", com
links para os volumes desta Série.
Revista Eletrônica da Jurisprudência
Repositório oficial de jurisprudência, contém a íntegra dos acórdãos publicados no DJ (impresso e eletrônico). Acesso pelo andamento processual ou via pesquisa de jurisprudência.
Ato n. 88, de 14.06.2002, DJ 19.06.2002
Ato n. 31, de 20.02.2006, DJ 22.02.2006
Decisões monocráticas
Válida como documento oficial, é atualizada diariamente e permite o acesso às decisões individuais dos ministros publicadas no DJ (impresso e eletrônico). Acesso pelo andamento processual ou via pesquisa de jurisprudência.
Ato n. 267, de 08.09.2004, DJ 20.09.2004
Decisões e julgados online
Acesso direto ao teor das decisões antes da publicação no DJ. A liberação da decisão pelo magistrado é facultativa. O acesso se dá pelo andamento processual, no campo relativo ao resultado do julgamento.
Ato n. 135, de 1º.06.2004, DJ 04.06.2004
Ato n. 172. de 30.06.2004, DJ 05.07.2004
A Revista Eletrônica da Jurisprudência e as Decisões Monocráticas também podem ser acessadas por meio do andamento processual ou pela pesquisa de jurisprudência.
