A criação da Comissão Conjunta de Trabalho entre a Cúpula Judicial Ibero-Americana e a Rede Européia de Conselhos de Justiça é uma das decisões legitimadas pela XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, cuja assembléia plenária ocorreu, no Superior Tribunal de Justiça – STJ, em Brasília, em março de 2008.

A Comissão nasceu como uma experiência destinada a gerar comunicação e diálogo diretos entre as instituições jurisdicionais e governamentais máximas do Poder Judiciário das duas regiões, ademais de promover, de forma inédita, o fortalecimento dos vínculos institucionais.

O processo integracionista se baseia, portanto, em laços históricos, culturais, políticos e econômicos, o que permite à Comissão converter-se num instrumento de estímulo para o conhecimento e intercâmbio de experiências e boas práticas entre os poderes judiciários.
Da mesma forma, a Comissão Conjunta, deve se converter num fator de promoção do diálogo com outras instituições e organizações da área de justiça.

Nesse sentido, a Comissão Conjunta representa um ponto de encontro entre as redes que operam em cada região e que interligam seus poderes judiciários, baseado em uma estratégia coerente com seus objetivos e em um plano de ação sustentável.
Por meio desse mecanismo, os Poderes Judiciários de ambas as regiões poderão se inter-relacionar, se conhecer melhor, conceber e desenvolver projetos e ações e se enriquecer mutuamente, gerando impactos positivos para a melhoria dos sistemas judiciais, o fortalecimento do Estado de Direito e a coesão social.

Veja as informações da 1ª Reunião da Comissão Conjunta:

Ata da Primeira Reunião (versão em português)

Declaração Final (versão em português)

Ata da Primeira Reunião (versão em espanhol)

Declaração Final (versão em espanhol)

Normas de Funcionamento (versão em espanhol)

Clique aqui e veja também o discurso do Dr. Mauro Volpi, Representante da Rede Européia de Conselhos da Magistratura, na cerimônia de instalação da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos.