Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp pt-br Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania http://www.stj.jus.br/portal_stj/recursos/cabecalhoRss.jpg http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp <![CDATA[STJ suspende trâmite de todas as ações sobre TAC e TEC no país, em qualquer juízo e instância]]> <![CDATA[Napoleão Nunes Maia Filho assume presidência da Primeira Turma]]> <![CDATA[Pagamento do imposto impede ação penal por falsidade na declaração de importação]]> <![CDATA[Sentença de interdição não invalida procuração dada aos advogados do interditando]]> <![CDATA[Segurado que omite no contrato doença preexistente conhecida por ele não tem direito à indenização securitária]]>