Portal de Publicações Institucionais


O Portal de Publicações Institucionais é o repositório oficial das publicações produzidas pelo Superior Tribunal de Justiça.

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Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Edição revista, ampliada e atualizada até a Emenda Regimental n. 27, de 13 de dezembro de 2016.

 

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Revista do Superior Tribunal de Justiça

Repositório Oficial da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Coletânea de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça.

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Manual de Padronização de Textos do STJ

Dispõe sobre a elaboração de documentos oficiais e de atos oficiais administrativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

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Revista de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Repositório Oficial de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

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Descrição e especificação de cargos

Instituída pelo Ato n. 306 de 13 de agosto de 1999.

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Ministros do Superior Tribunal de Justiça no Tribunal Superior Eleitoral

Julgados mais relevantes dos Ministros do STJ que atuaram no Tribunal Superior Eleitoral.

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Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ

Principais julgados, biografia e seleção de ensaios dos Ministros aposentados em sua trajetória no Tribunal Federal de Recursos e no Superior Tribunal de Justiça.

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Manual de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça

Orienta os procedimentos de auditoria e redefine as competências da Unidade de Controle Interno.

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Doutrina : edição comemorativa, 25 anos

Textos de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

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25 anos do Tribunal da Cidadania

Traça um perfil histórico sobre a criação do STJ.

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Doutrina: edição comemorativa 15 anos

Obra lançada em comemoração ao aniversário de 15 anos do tribunal.

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10 anos: obra comemorativa 1989-1999

Obra lançada em comemoração aos 10 anos de instalação do Tribunal.

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Coleção História do Direito Brasileiro - Direito Penal

Coleção editada pelo Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Senado Federal, que consiste na reedição de obras de grandes autores brasileiros do Direito Civil e do Direito Penal.

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Coleção História do Direito Brasileiro - Direito Civil

Coleção editada pelo Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Senado Federal, que consiste na reedição de obras de grandes autores brasileiros do Direito Civil e do Direito Penal.

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Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça

Descreve as competências das unidades integrantes da Secretaria do Tribunal e as atribuições dos titulares de cargos em comissão e funções comissionadas.

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Antecedentes históricos do Superior Tribunal de Justiça

Relatório da Comissão Constituinte, elaborado pelos Ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Flaquer Scartezzini, Carlos Thibau, Nilson Naves, Eduardo Ribeiro e Ilmar Galvão.

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Guia prático do SEI: sistema eletrônico de informações

Visa auxiliar o usuário no manuseio do sistema.

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Manual de Gestão de Contratos do STJ

Orienta e auxilia os gestores na execução de suas funções cotidianas, referentes às instruções necessárias à execução de todo o ciclo de contratação de fornecedores de produtos e serviços.

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Guia prático de licitações sustentáveis do STJ

Objetiva facilitar a interação entre a Coordenadoria de Compras e Contratos (COCC), a Comissão de Licitações Sustentáveis (CLS) e as áreas gestoras nos processos de aquisição e contratação de serviços no STJ.

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Coleção Temas e Temáticas Jurídicas

Idealizada para divulgar as produções científico-acadêmicas dos magistrados das Justiças Federal e Estadual.

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Jornadas de Direito Civil

Enunciados aprovados a partir de debates acerca de temas sugeridos pelo Código Civil de 2002, promovidos pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal.

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Presidentes do Superior Tribunal de Justiça: Dados Biográficos

Apresenta a biografia de todos os Ministros Presidentes do STJ desde 1989.

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Código de Conduta do STJ

Apresenta o código de conduta dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

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Guia do Advogado

Guia do Advogado organizado com informações sobre os serviços prestados pelo Superior Tribunal de Justiça, com o objetivo de aprimorar o atendimento aos advogados que transitam diariamente pelo Tribunal.

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