Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça

Descreve as competências das unidades integrantes da Secretaria do Tribunal e as atribuições dos titulares de cargos em comissão e funções comissionadas.

 

 

Sumário

Texto completo

Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça PDF
  Texto completo
APRESENTAÇÃO PDF
  p. 10
ASPECTOS GERAIS PDF
  p. 11
Capítulo I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PDF
  p. 16
Capítulo II - OUVIDORIA PDF
  p. 38
Capítulo III - GABINETE DA PRESIDÊNCIA PDF
  p. 40
Capítulo IV - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA PDF
  p. 59
Capítulo V - SECRETARIA DO TRIBUNAL PDF
  p. 69
Capítulo VI - SECRETARIA JUDICIÁRIA PDF
  p. 75
Capítulo VII - SECRETARIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES PDF
  p. 88
Capítulo VIII - SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA PDF
  p. 114
Capítulo IX - SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO PDF
  p. 124
Capítulo X - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PDF
  p. 140
Capítulo XI - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PDF
  p. 161
Capítulo XII - SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE PDF
  p. 182
Capítulo XIII - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PDF
  p. 199
Capítulo XIV - SECRETARIA DE SEGURANÇA PDF
  p. 223
Capítulo XV - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PDF
  p. 237
Capítulo XVI - ATRIBUIÇÕES DOS TITULARES PDF
  p. 250
Capítulo XVII - DISPOSIÇÕES FINAIS PDF
  p. 301