Publicações Seriadas do Superior Tribunal de Justiça


 

O Superior Tribunal de Justiça disponibiliza ao público acesso às coletâneas, revistas e demais publicações editadas em série pelo Gabinete do Diretor da Revista e pelas unidades do Tribunal.

 

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Revista do Superior Tribunal de Justiça

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Revista de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

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Regimento Interno

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Ministros do Superior Tribunal de Justiça no Tribunal Superior Eleitoral

Apresenta os julgados mais relevantes dos ministros do STJ que atuaram na Corte eleitoral.

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Presidentes do Superior Tribunal de Justiça: Dados Biográficos

Apresenta a biografia de todos os Ministros Presidentes do STJ desde 1989.

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Relatório de Atividades

Relatório de Gestão Individual apresentado ao Tribunal de Contas da União como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa  TCU nº 57/2008, da Decisão Normativa TCU nº 100/2009 e da Portaria TCU nº 389/2009.

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Plano de Gestão

Divulgação de metas e projetos do Superior Tribunal de Justiça para os respectivos biênios.

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Relatório Estatístico

Apresenta dados relativos a atividade judicante e ao trâmite processual do Superior Tribunal de Justiça, desde o recebimento até a baixa (processos recursais) e arquivamento (processos originários) e informações referentes a processos distribuídos e julgados.

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Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e STJ

Apresenta os principais julgados, biografia e seleção de ensaios dos Ministros aposentados em sua trajetória no TFR e STJ.

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Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva

Divulga os artigos produzidos pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

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Boletim da Enfam

Publicação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento que promove a divulgação e o intercâmbio de informações e conhecimentos jurídicos, de interesse da magistratura e de operadores do Direito, assim como da Justiça em geral.

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Jornadas de Direito Civil

Publicação composta por enunciados aprovados a partir de debates acerca de temas sugeridos pelo Código Civil de 2002, promovidos pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal.

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