Jornadas de Direito Civil

Publicação composta por enunciados aprovados a partir de debates acerca de temas sugeridos pelo Código Civil de 2002, promovidos pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal.

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Jornadas de Direito Civil: I,III, IV e V: enunciados aprovados

Sumário

Jornadas de Direito Civil I, III, IV e V: Enunciados Aprovados PDF
  Texto completo
Apresentação PDF
  p. 09
Esclarecimentos da Coordenação Científica PDF
  p. 13
Enunciados Aprovados na I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil
  p. 15
I Jornada de Direito Civil
  p. 17
Parte Geral PDF
  p. 17
Direito das Obrigações PDF
  p. 18
Responsabilidade Civil PDF
  p. 20
Direito de Empresa PDF
  p. 22
Direito das Coisas PDF
  p. 24
Enunciados propositivos de alteração legislativa PDF
  p. 26
Direito de Família e Sucessões PDF
  p. 26
Propostas de modificação do novo Código Civil PDF
  p. 29
Temas objeto de consideração pela Comissão PDF
  p. 34
III Jornada de Direito Civil
  p. 35
Parte Geral PDF
  p. 35
Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil PDF
  p. 37
Direito de Empresa PDF
  p. 40
Direito das Coisas PDF
  p. 44
Direito de Família e Sucessões PDF
  p. 46
IV Jornada de Direito Civil
  p. 48
Parte Geral PDF
  p. 48
Direito das Coisas PDF
  p. 51
Proposições legislativas PDF
  p. 53
Direito de Família e Sucessões PDF
  p. 54
Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil PDF
  p. 55
Direito de Empresa PDF
  p. 58
V Jornada de Direito Civil
  p. 60
Parte Geral PDF
  p. 60
Direito das Obrigações PDF
  p. 63
Responsabilidade Civil PDF
  p. 65
Direito de Empresa PDF
  p. 67
Direito das Coisas PDF
  p. 70
Direito de Família e Sucessões PDF
  p. 72
Índices
  p. 77
Índice de artigos PDF
  p. 77
Índice de assunto PDF
  p. 91
Anexos
  p. 101
Comissões de Trabalho da I Jornada de Direito Civil PDF
  p. 101
Comissões de Trabalho da III Jornada de Direito Civil PDF
  p. 110
Comissões de Trabalho da IV Jornada de Direito Civil PDF
  p. 117
Comissões de Trabalho da V Jornada de Direito Civil PDF
  p. 126