Este site utiliza Javascript. Se você está vendo esta mensagem, é provável que a opção JavaScript no seu navegador esteja desativada. Para uma melhor visualização deste site, certifique-se de que o Javascript está habilitado para o seu browser.
Você está em: Início  >  Comunicação  >  Notícias  >  Notícias
Notícias
EVENTOS
2017-02-03 09:04:00.0 2017-02-03 09:04:00.0

Abertas inscrições para seminário Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos

Até 29 de março, estão abertas as inscrições para o seminário Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos. O evento será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 31 de março. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o seminário conta com a parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça (SDH/MJ) e da Fundação Konrad Adenauer (KAS).

Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos tem por objetivo intensificar o diálogo entre jurisdições, visando a inserção de conhecimento, valores e práticas convergentes com os direitos humanos, e estimular reflexões que considerem os sistemas regionais, europeu e interamericano, bem como o enfoque do Direito Comparado latino-americano e a incorporação de parâmetros protetivos internacionais, no tocante aos instrumentos e jurisprudência internacionais.

A mesa de abertura do seminário será composta pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, a diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura; o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes; a secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan; e a diretora do Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer, Marie-Christine Fuchs. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho e do STJ, entre os quais os ministros Villas Bôas Cueva e Rogerio Schietti Cruz, também participarão dos debates.

Programação

O evento será dividido em três painéis sobre os seguintes temas: Sistema Interamericano e o controle da convencionalidade; Sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência e o Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa. O encerramento terá palestra do ministro Roberto Barroso, do STF, sobre o tema Ética, Direitos Humanos e o Poder Judiciário.

Com o tema Sistema Interamericano e o controle de convencionalidade,o primeiro painel terá como expositores o doutor e professor Victor Bazán, da Argentina, e o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Humberto Sierra.

O painel sobre Sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência terá como expositora Mariela Morales Antoniazzi, atual investigadora do Max Plank Institute for Comparative Public Law and International Law, de Heidelberg. E, por fim, o terceiro painel, que versará sobre o Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa, será presidido pelo ministro Villas Bôas Cueva e contará com os expositores Luís López Guerra e Roberto de Figueiredo Caldas, atual presidente da Corte Interamericana de Diretos Humanos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Enfam por magistrados, servidores, estudantes e público em geral.
Atendimento à imprensa: (61) 3319-8598 | imprensa@stj.jus.br
Informações processuais: (61) 3319-8410