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INSTITUCIONAL
2017-12-19 15:19:00.0 2017-12-19 15:19:00.0

Colegiados de direito penal reduzem estoque processual em 2017

Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal encerraram o ano com uma redução no estoque de processos em tramitação. Os dados foram apresentados na última sessão do ano de cada órgão.

Terceira Seção

A Terceira Seção do STJ baixou 55% a mais de processos em comparação com os que chegaram ao colegiado. Foram 1.228 distribuídos e 1.914 baixados ao longo de 2017. Os ministros realizaram 2.659 julgamentos ao todo, sendo 456 em sessão e outros 2.203 em decisões monocráticas.

Quinta Turma

O presidente da Quinta Turma do STJ, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, destacou o aumento de 34% no número de processos baixados em 2017, comparado ao ano anterior. Foram 51.423 contra 38.393 em 2016.

“É resultado do esforço de todos os gabinetes, ministros e dos servidores da Quinta Turma. Os números representam um recorde de produtividade e reduziram consideravelmente o estoque de processos”, comentou o magistrado durante a última sessão de julgamentos da turma, no dia 12 de dezembro.

Em números absolutos, a turma encerrou o ano com 54.500 decisões, sendo 38.304 monocráticas e outras 16.196 tomadas durante as 52 sessões do colegiado. Ambos os números representam aumento em relação a 2016.

Além do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, integram a turma os ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Sexta Turma

Durante as 52 sessões realizadas em 2017, a Sexta Turma julgou 10.320 processos, número bem próximo ao total de julgados em 2016 (10.263). A elevação da produtividade do colegiado foi percebida principalmente nas estatísticas de ações baixadas e arquivadas: foram 48.312 processos concluídos ou remetidos às instâncias de origem, um aumento de cerca de 23% em comparação com o ano passado (39.184).

A turma também registrou um aumento de quase 10 mil decisões monocráticas, que passaram de 35.468 em 2016 para 45.373 neste ano.

“Mais do que um elogio à dedicação de todos os integrantes e servidores, os números demonstram o cumprimento de uma meta constitucional de eficiência”, afirmou ao anunciar os números o presidente da Sexta Turma, ministro Nefi Cordeiro.

Além dele, a Sexta Turma é composta pelos ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro.
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