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INSTITUCIONAL
2016-11-30 16:58:00.0 2016-11-30 16:58:00.0

Corte recebe delegação da Guiné-Bissau

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, e o vice, ministro Humberto Martins, recepcionaram uma delegação de 12 magistrados e representantes do Ministério Público da Guiné-Bissau, nesta quarta-feira (30). Os juristas vieram conhecer o funcionamento da corte e observar, especialmente, como foi feito o processo de informatização do tribunal.

De acordo com a ministra Laurita Vaz, a informatização do STJ foi pioneira no país e contribuiu para melhorar a qualidade dos julgados. “Temos como objetivo não apenas julgar muito, mas julgar melhor. Temos exemplos no Brasil, além do STJ, de tribunais bem administrados que construíram uma estrutura de primeira linha”, observou a magistrada.

A presidente ainda lembrou da doação recente de computadores para outro país africano, São Tomé e Príncipe. “Não apenas cedemos os computadores, como também fiscalizamos como eles estão sendo utilizados”, afirmou a ministra Laurita. Desde a sua criação, o STJ auxiliou no desenvolvimento do Judiciário de países lusófonos, como a própria Guiné-Bissau, Moçambique, Cabo Verde, São Tome e Príncipe, Timor Leste e Angola.

Dificuldades

O juiz guineense Bacar Sané explicou que, no país africano, o processo de informatização praticamente inexiste, o que torna os processos judiciais excessivamente lentos. “Enfrentamos grandes dificuldades, especialmente em cidades distantes da capital. Há falta de energia e temos de recorrer a máquinas de escrever”, explicou o magistrado. “Acompanharemos o trabalho desta corte para verificar o tamanho do desafio que temos pela frente”, afirmou.

O modelo de custas processuais adotado no Brasil foi apontado pelo ministro Humberto Martins como uma solução a ser avaliada para custear a informatização dos tribunais do país africano. Segundo ele, a destinação desses recursos a fundos de modernização do Judiciário, como ocorre em estados brasileiros, é uma alternativa para a melhoraria das condições da Justiça de Guiné-Bissau.

“Por meio do fundo, sustentado pelas custas processuais, tribunais brasileiros independem do Executivo para se modernizar”, exemplificou o ministro Humberto Martins.

Crime organizado

Um outro objetivo da comitiva da Guiné-Bissau, que ficará no Brasil até 7 de dezembro, é conhecer a experiência brasileira no combate ao crime organizado.

Após o encontro com a presidente do tribunal, a delegação assistiu à palestra O Poder Judiciário brasileiro e os delitos de lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico internacional de drogas, proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, presidente da Terceira Seção.

O chefe da Assessoria de Relações Internacionais do STJ, Nilo Filho, esclareceu que a visita é resultado de um trabalho conjunto com a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Agência Brasileira de Cooperação do Itamaraty.

Nilo Filho afirmou que a vinda da comitiva foi financiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. “O objetivo é que eles conheçam o sistema judiciário brasileiro com mais profundidade e ênfase na nossa experiência no combate aos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e narcotráfico”, detalhou.

São previstas, para os próximos dias, visitas ao Supremo Tribunal Federal e à 10ª Vara Federal de Brasília, além de encontros com representantes dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, da Escola Superior do Ministério Público da União e da PGR. Nos dias 5 e 7, a comitiva retornará ao STJ para a cerimônia de dez anos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e para acompanhar uma sessão da Corte Especial.
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