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COMUNICADO
08/02/2019 08:21

Corte Especial continua sessão do dia 6 em 20 de fevereiro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 6 de fevereiro terá continuação no próximo dia 20, quarta-feira, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

O colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função e recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Integram a Corte Especial os ministros João Otávio de Noronha (presidente), Maria Thereza de Assis Moura, Felix Fischer, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.
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