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LIVROS
2017-03-07 09:11:00.0 2017-03-07 09:11:00.0

Ministra Regina Helena Costa lança nova edição de seu livro sobre Código Tributário

Chega às livrarias, pela Editora Saraiva, a sétima edição do Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa.

Com linguagem didática, a obra é fruto da sua longa experiência profissional como professora universitária há mais de 30 anos e também como procuradora do Estado de São Paulo, procuradora da República, juíza federal, desembargadora federal e, atualmente, ministra do STJ.

O livro, em sua primeira edição, foi laureado com o Prêmio Jabuti em 2010 (terceiro lugar na categoria Direito).

A autora

Há três anos e meio na Corte, a ministra atua na Primeira Seção e na Primeira Turma, órgãos especializados no julgamento das matérias de direito público. Também integra a Comissão de Coordenação do tribunal.

Regina Helena Costa é professora de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da PUC/SP.

Livre-docente em Direito Tributário desde 2006, suas principais obras são: Princípio da Capacidade Contributiva; Imunidades Tributárias – Teoria e Análise da Jurisprudência do STF; Praticabilidade e Justiça Tributária – Exequibilidade de Lei Tributária e Direitos do Contribuinte, todos pela Malheiros Editores; e Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional, pela Editora Saraiva.
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