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INSTITUCIONAL
2016-12-15 08:00:00.0 2016-12-15 08:00:00.0

Ministro Felix Fischer completa 20 anos de STJ

No próximo sábado, 17 de dezembro, o ministro Felix Fischer, decano da corte, completa 20 anos de sua posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nessas duas décadas, ele alcançou a marca de quase 115 mil julgados, incluídas as decisões monocráticas e os votos proferidos nos processos que relatou em julgamentos colegiados.

Precisamente, foram 112.966 julgamentos até 31 de outubro, data de fechamento do último balanço estatístico. O ministro exibe um número ainda bem mais alto, de 170.184 decisões, se consideradas as liminares e os despachos proferidos nos quatro anos em que ocupou a vice-presidência e a presidência da corte.

Doutrinador

Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, os números são impressionantes como a trajetória de Felix Fischer no mundo jurídico. Reconhecido como referência doutrinária, Fischer é visto pelo colega como “um intelectual em várias áreas”, tendo expandido seu conhecimento para muito além do direito.

Na opinião do ministro Nefi Cordeiro, Fischer é “uma referência como juiz pela dedicação, seriedade e força moral”. Segundo ele, uma característica marcante do colega é ser “o mesmo juiz para o pobre e para o rico, para crimes que envolvem grandes organizações criminosas e para infrações de adolescentes”. Ainda de acordo com Nefi Cordeiro, Fischer “sabe ser justo sem se deixar influenciar por qualquer meio de pressão”.

Em 1996, Felix Fischer foi indicado para o STJ, cargo máximo na magistratura para um brasileiro naturalizado. O ministro integra a Quinta Turma, a Terceira Seção e a Corte Especial. Atualmente, preside a Quinta Turma.

Habilidades diversas

Nascido em Hamburgo (Alemanha) no período pós-guerra, com um ano de idade Fischer veio para o Brasil com os seus pais, onde se naturalizou. Como lazer, tem predileção pela leitura (história, literatura e filosofia) e pela música.

O ministro formou-se em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em sua trajetória profissional, ocupou, entre outras funções, o cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná.

Lecionou durante muito tempo, desde Londrina (FUEL) até Curitiba (UCP, hoje, PUC-PR e Faculdade de Direito de Curitiba), em matéria penal. Lecionou também na Escola da Magistratura do Paraná e na Escola do Ministério Público do Paraná. Por seis vezes foi nome de turma, uma na UCP e cinco na Faculdade de Direito de Curitiba, quatro antes de ser ministro do STJ. Atuou como examinador dos concursos do Ministério Público do Paraná, da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná e da Universidade Federal do Paraná.

Foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi, ainda, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretor da Revista e presidente da Comissão de Jurisprudência, vice-presidente e presidente do STJ (biênio 2012-2014). Recebeu inúmeras comendas, títulos e homenagens. É membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Cidadão Honorário do Paraná.

Em 31 de agosto de 2012, Felix Fischer tomou posse
na presidência do tribunal.
Atualmente, o ministro preside a Quinta Turma, especializada
em direito penal.
 
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