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INSTITUCIONAL
2017-02-01 12:00:00.0 2017-02-01 12:00:00.0

Presidente do STJ presta homenagem ao ministro Felix Fischer

Nesta quarta-feira (1º), quando o Superior Tribunal de Justiça abre o ano judiciário na Corte, a presidente Laurita Vaz presta homenagem ao decano do Tribunal, ministro Felix Fischer, que completou, em dezembro, 20 anos de serviços prestados ao STJ.

Confira as palavras da ministra:

"O Superior Tribunal de Justiça completará no ano que vem 30 anos de existência. O nosso decano, o excelentíssimo ministro Felix Fischer, magistrado oriundo do Ministério Público, assim como eu, completou recentemente 20 anos de trabalho no STJ. É um marco memorável, digno de nota, não só pelo longo período em que ajudou a escrever as páginas da história do STJ, mas sobretudo pelo altíssimo nível de seus votos e decisões.

Por duas décadas somos agraciados pelo convívio com o ministro Felix Fischer, um magistrado de escol, apaixonado pelo estudo do Direito Penal e Processual Penal. A notável erudição e o vasto conhecimento jurídico de Sua Excelência foram imprescindíveis para que o tribunal avançasse na prestação jurisdicional. Mais do que isso, permitiram ao STJ galgar degraus mais elevados na qualidade de nossas decisões.

A imensa dedicação ao trabalho pode ser expressa em números. Em 20 anos a serviço do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Felix Fischer proferiu cerca de 113 mil julgados. Decisões que fizeram do magistrado um doutrinador, baluarte das leis e do bom direito, imparcial, altivo e referência para todos nós. Guardamos todos na memória diversos momentos de aprendizado compartilhado, de reflexões provocadas pelo raciocínio percuciente de Sua Excelência.

Como integrante desta Corte há 15 anos, sou testemunha do comprometimento e da seriedade com que o ministro Fischer sempre cumpriu com o seu papel de julgador. Essa faceta se revelou em todos os cargos ocupados ao longo de sua trajetória. Integrante da 5ª turma e da 3ª seção, deixou um legado infindo ao exercer a Presidência deste tribunal e funções como a de corregedor do Tribunal Superior Eleitoral e a de diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, entre tantas outras.

O rigor jurídico, no entanto, jamais afastou a sensibilidade e a humanidade necessárias a um magistrado. Lembro particularmente do dia da posse do ministro na Presidência deste tribunal. Na ocasião, ficou marcada uma imagem particular quando o vimos rodeado pelos netos, todos sob a beca. A cena ficou gravada na memória deste tribunal e representa um modelo de como os papéis de magistrado rigoroso, fiel ao cumprimento das leis, e o de cidadão, sensível às dificuldades e mazelas dos cidadãos, podem coexistir sob a toga, com o mesmo brilhantismo. Aquele quadro traduz uma inspiração para todos nós.

Por isso, em nome de todos os integrantes desta Corte, quero agradecer ao ministro Felix Fischer pelas lições diárias entregues nesses 20 anos de STJ. Não tenho a menor dúvida, e posso afirmar com convicção, que o Superior Tribunal de Justiça perderia muito de sua grandeza, não tivesse contado com o brilhantismo do ministro Felix Fisher. Esta é uma herança que esta Casa e o país recebem de Sua Excelência e que o faz merecedor de todas as homenagens."

Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça

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