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INSTITUCIONAL
2017-12-19 11:57:00.0 2017-12-19 11:57:00.0

STJ encerra ano com redução recorde de 11% no acervo de processos

Durante a sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do ano judiciário, na manhã desta terça-feira (19), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, anunciou uma redução recorde na quantidade de processos em tramitação. Em 2017, o STJ julgou 362.728 processos, sem contar agravos e embargos de declaração – computados esses recursos internos, o número de julgamentos no ano chegou a 478.607.

“Esse nível de produtividade resultou em um feito nunca antes alcançado na história desta corte: a diminuição do estoque de processos em quase 11%. Enquanto no final do ano de 2016 havia 370 mil casos tramitando no STJ, finalizaremos este ano na casa dos 330 mil processos”, disse a ministra.

Laurita Vaz agradeceu o esforço dos ministros, servidores, colaboradores e estagiários do tribunal, que permitiram o sucesso dos trabalhos em um ano que, para ela, apesar de difícil, foi muito proveitoso.

Iniciativas

A presidente destacou iniciativas que foram executadas ao longo do ano e que contribuíram para o aumento da produtividade do tribunal como o refinamento da triagem inicial do processo, a implantação da afetação eletrônica de recursos repetitivos, a sensibilização dos entes públicos para maior uso da intimação eletrônica, a integração com tribunais para recebimento eletrônico de dados cadastrais de processos e a adesão do Tribunal de Justiça de São Paulo ao malote digital.

Ela mencionou também a continuidade dos trabalhos da força-tarefa montada pela presidência do tribunal para auxiliar os gabinetes dos ministros na gestão de grandes volumes de processos. Ao longo do ano, o grupo de trabalho atuou em dez gabinetes e produziu 17.619 minutas de decisões.

“Igualmente digno de relevo é o trabalho desenvolvido pela Comissão Gestora de Precedentes, formada pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro. Em 2017, a comissão visitou oito tribunais (cinco TJs e três TRFs) a fim de estreitar a integração com a segunda instância e racionalizar a gestão do sistema de precedentes. Essas visitas técnicas já geraram a assinatura de dois termos de cooperação e outros três já se encontram em fase final de formalização”, destacou a ministra.

Ano novo

Em relação às perspectivas futuras, Laurita Vaz lembrou da emenda constitucional que cria o filtro de relevância para o recurso especial e da necessidade de o tribunal continuar o trabalho de sensibilização do Congresso Nacional para sua aprovação. “Só assim conseguiremos estabelecer um mínimo de racionalidade na chegada de processos ao STJ”, declarou.

A ministra também falou da prioridade que o STJ tem dado ao aperfeiçoamento tecnológico de seus processos de trabalho. “Vamos nos aprofundar nas possibilidades de melhoria de produtividade, qualidade e informação oferecidas pela tecnologia da inteligência artificial. Esse recurso já está sendo utilizado em diversas áreas, inclusive dentro do próprio sistema de Justiça. O STJ, corte de tradição vanguardista, já iniciou alguns estudos para avaliar a aplicação dessa ferramenta em suas atividades”, anunciou Laurita Vaz.
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