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25/01/2019 16:47

STJ pede informações sobre estado de saúde do médium João de Deus antes de decidir sobre habeas corpus

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, solicitou informações à Justiça de Goiás sobre o estado de saúde do médium João de Deus antes de decidir sobre um pedido de liminar para substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.

Segundo o ministro, embora a defesa tenha alegado agravamento no estado de saúde do médium, e ainda que ele tenha sido atendido em unidade pública de saúde em Goiânia, conforme veiculado na imprensa, “nada há nos autos que, efetivamente, comprove suas reais condições físicas, suas necessidades médicas, suas limitações, enfim, o que os requerentes invocam para que seja deferido o pedido de prisão domiciliar”.

Os advogados citaram que João de Deus tem 77 anos, está preso desde 16 de dezembro de 2018 e é portador de doença coronária e vascular grave. Segundo a defesa, ele recentemente foi operado de um câncer agressivo no estômago, e a manutenção da prisão acarretará danos irreversíveis.

Informações detalhadas

João Otávio de Noronha solicitou do juízo de primeiro grau responsável pela decretação da prisão preventiva um laudo médico com as seguintes informações a respeito do paciente:

a) se é/está acometido de alguma moléstia grave e, sendo o caso, se pode receber a devida assistência enquanto estiver recluso;

b) se necessita de imediata internação hospitalar e, sendo o caso, se é possível que a rede pública o receba e lhe dê a devida atenção;

c) se faz ou deve fazer uso de alguma medicação de uso constante, indicando qual(is) e sua(s) finalidade(s).

Segundo o presidente do STJ, após ter acesso às informações sobre o real estado de saúde do médium será possível decidir acerca do pedido de substituição da prisão preventiva pela domiciliar com monitoramento eletrônico.

Na decisão, Noronha facultou à defesa a produção de documentos no mesmo sentido dos requisitados à Justiça de Goiás.
Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): HC 489573
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