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14/03/2019 09:42

Seminário no Rio debate transparência e combate à corrupção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Konrad Adenauer (KAS) realizam nos próximos dias 25 e 26, no Rio de Janeiro, o seminário Transparência e Combate à Corrupção. As inscrições podem ser feitas aqui até o dia 21.

Diversas autoridades confirmaram presença na abertura, como o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Herman Benjamin; e a diretora do Programa de Estado de Direito para a América Latina da KAS, Marie-Christine Fuchs.

O evento – apoiado pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ), pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) – será composto, no primeiro dia, por painéis que abordarão os impactos e a prevenção da corrupção e mecanismos de transparência, inclusive no financiamento eleitoral. Esses debates serão abertos ao público e ocorrerão no Museu do Amanhã a partir das 9h30.

Os ministros Dias Toffoli e Humberto Martins, com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participarão do primeiro painel, previsto para as 10h10, que tratará dos “Impactos da Corrupção no Brasil”. O segundo painel discutirá “Transparência e Prevenção da Corrupção”, com a participação dos ministros Luis Felipe Salomão, do STJ; Luiz Fux, do STF; e do diretor da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão. 

No período da tarde, o conselheiro do CNJ e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, coordenará a mesa do painel “Corrupção e Processo Sancionador”. Participam do debate os ministros Rogerio Schietti Cruz (STJ), Alexandre de Moraes (STF) e Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União), e a subprocuradora-geral da República Mônica Nicida.

“Corrupção, Cooperação Internacional e Direitos Humanos – uma visão desde o Sistema Americano de Direitos Humanos” será o tema da mesa coordenada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura (STJ) com a participação do secretário executivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos e palestrante internacional da KAS, Pablo Saavedra; do procurador do Ministério Público Federal Vladimir Aras; e do diretor executivo da divisão das Américas da organização Human Rights Watch, José Miguel Vivanco – também palestrante internacional da KAS.

Na sequência, o conselheiro do CNJ Fernando Mattos coordenará a mesa que discutirá “Financiamento Eleitoral e Transparência”. Integram a mesa o ministro Tarcísio Vieira (Tribunal Superior Eleitoral) e o deputado federal Hugo Leal.

O primeiro dia do seminário será encerrado pelo conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian, pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ), além do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio de Mello Tavares, e do secretário especial de programas, pesquisas e gestão estratégica do CNJ, Richard Pae Kim.

No segundo dia, magistrados e membros do Ministério Público participarão de oficinas na sede da Emerj. Sob coordenação geral dos juízes auxiliares da presidência do CNJ Richard Pae Kim e Carl Smith, as oficinas teórico-práticas serão ministradas por especialistas de órgãos atuantes na área e acadêmicos.

São eles: a secretária nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto; o juiz auxiliar do ministro Roberto Barroso (STF), Marcelo Cavali; o juiz instrutor do ministro Edson Fachin (STF), Paulo Marcos de Farias; o juiz auxiliar do CNJ Rodrigo Capez; a juíza Yedda Filizzola, titular do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (RJ); a juíza Adriana Cruz, titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro; Gustavo Badaró e Pierpaolo Bottini, professores da Universidade de São Paulo.

As oficinas tratarão de temas como transparência, corrupção e sistema de Justiça. Ainda que para público restrito, é necessário confirmar presença por meio de inscrição aqui.

Mais informações podem ser acessadas na página oficial do seminário, no portal do CNJ.
Atendimento à imprensa: (61) 3319-8598 | imprensa@stj.jus.br
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