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JUDICIÁRIO
2018-04-11 18:53:00.0 2018-04-11 18:53:00.0

Senado aprova ministro Humberto Martins para o CNJ

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação do nome do ministro ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (11), com 54 votos a favor, nove contra e duas abstenções. A sessão foi presidida pelo presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

Martins vai substituir o atual corregedor, ministro João Otávio de Noronha, cujo mandato como corregedor nacional de Justiça termina em agosto. A nomeação para o cargo será feita pelo presidente Michel Temer.

Durante a manhã, o ministro foi sabatinado e aprovado pelos senadores que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde respondeu a questões sobre temas variados, desde a morosidade do processo judicial até o controle do funcionamento dos cartórios.

O atual vice-presidente do STJ será o oitavo corregedor nacional de Justiça desde a criação do CNJ, em 2004. O mandato é de dois anos.

Entre outras atribuições, a Corregedoria Nacional de Justiça (que é sempre exercida por um ministro do STJ) é responsável pelo controle disciplinar dos juízes, apurando e eventualmente punindo desvios de conduta.

O ministro Humberto Martins começou sua carreira na advocacia, atuando depois como promotor, procurador, juiz eleitoral e desembargador, até chegar ao STJ.

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