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COMUNICADO
2018-08-10 15:21:00.0 2018-08-10 15:21:00.0

Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima quarta-feira (15)

A sessão da Corte Especial prevista para a próxima quarta-feira (15) terá início às 9h. Presidido pela ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, o colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.

A Corte Especial é responsável, entre outros casos, pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, pela homologação de sentenças estrangeiras e pela análise de recursos em que haja interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Para ver a pauta, acesse ocalendário de sessões.
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