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COMUNICADO
03/06/2019 09:13

Sessão da Corte Especial de 13 de junho ocorrerá pela manhã

A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 13 de junho, quinta-feira, ocorrerá das 9h às 13h. Presidido pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, o colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.

Entre outras atribuições, compete à Corte Especial julgar ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, homologar sentenças estrangeiras e decidir sobre recursos em que haja interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Confira o edital.

Para ver a pauta, acesse o calendário de sessões.
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