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COMUNICADO
2018-06-14 08:59:00.0 2018-06-14 08:59:00.0

Sessão da Corte Especial de 29 de junho começa às 9h

A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 29 de junho, sexta-feira, terá início às 9h. Presidido pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, o colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.

Entre outras atribuições, compete à Corte Especial julgar ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, homologar sentenças estrangeiras e decidir sobre recursos em que haja interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Confira o edital.

Para ver a pauta, acesse o calendário de sessões.
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