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INSTITUCIONAL
17/02/2016 21:08

STJ presta homenagem a ministros que atuaram na corte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou na noite desta quarta-feira (17) solenidade em homenagem aos ministros que atuaram na corte Evandro Gueiros Leite, Francisco Peçanha Martins (in memorian), Humberto Gomes de Barros (in memorian), Ari Pargendler, Gilson Dipp, Eliana Calmon, Luiz Fux, Teori Zavascki, Castro Meira, Hélio Quaglia Barbosa (in memorian), Arnaldo Esteves Lima e Sidnei Beneti.

A cerimônia, que é uma tradição prevista no regimento interno do STJ, contou com a presença do presidente da corte, ministro Francisco Falcão; da vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko; do ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams; do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia;  e de ministros ativos e aposentados, convidados e de servidores.

Convivência privilegiada

Escolhido pelo presidente Falcão, o ministro Herman Benjamin falou em nome da corte e destacou o papel dos ministros homenageados, dividindo-os em três grupos: os fundadores (aqueles que fizeram a transição do Tribunal Federal de Recursos (TFR) para o STJ); os consolidadores (aqueles que tudo fizeram para fortalecer a institucionalidade, função social e efetividade da corte) e os constitucionalistas (em referências aos ministros que assumiram vagas no Supremo Tribunal Federal).

Benjamin fez um apelo para que todos os ministros da composição atual do tribunal sigam o espírito das decisões dos ministros aposentados. O magistrado trouxe também exemplos de julgamentos marcantes de cada um dos 12 ministros homenageados.

“Cidadãos abençoados pelas oportunidades da vida e pelo estudo, os homenageados não esqueceram a cidadania brasileira, nem dela se apartaram. Buscaram, em seus julgados, retirar da orfandade, quando não de guetos de perversidade social, tanto os pobres de recursos econômicos e políticos, como os destituídos do dom da saúde, tanto as minorias afogadas na prevalência majoritária, como os excluídos da segurança e da paz”, frisou Herman Benjamin.

Sobre os julgados, o ministro afirmou que as decisões “constituem exemplos de porquê entendemos o STJ como o tribunal da cidadania”.

Atuação do STJ

O ministro Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ, discursou em nome dos homenageados. Além de agradecer à família e aos colegas, Gueiros Leite fez um resgate do processo de construção da Constituição Federal de 1988, que, segundo o magistrado, apesar do ranço positivista com algumas utopias, trouxe a boa surpresa da criação do STJ.

Gueiros Leite também ressaltou a ação do tribunal logo após a criação, destacou a atuação dos ministros aposentados, e fez menção à separação necessária da justiça com o campo político. Ele defendeu o sistema de pesos e contrapesos adotado no país, e lembrou o jurista Rui Barbosa ao dizer que a justiça acaba “amenizando” o poder de outras esferas.

Entre os julgamentos do início do STJ, Gueiros Leite lembrou a decisão favorável à arbitragem, no REsp 616, julgado em 1990. “Libertamos as pessoas das amarras do processo estatal”.

No evento, os homenageados receberam do ministro Francisco Falcão, da ministra Laurita Vaz, vice-presidente, e do ministro Felix Fischer, decano do STJ,  uma placa em reconhecimento pelo trabalho dedicado à corte. Também foi lançada uma coletânea com alguns dos julgados mais marcantes que os magistrados deixaram registrados em sua trajetória no STJ.

FS

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