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Ouvidoria

Bem-vindo à página da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça, um canal de comunicação entre o Tribunal e a sociedade.

Nesta Ouvidoria, regulamentada pela Resolução STJ n. 20, de 18 de dezembro de 2013, você poderá fazer reclamações, denúncias, críticas, elogios e enviar sugestões referentes à atuação das unidades do Tribunal, por meio do formulário eletrônico abaixo. A Ouvidoria do STJ compromete-se a responder às suas manifestações com rapidez e eficiência.

Poderá, também, apresentar seu pedido de informação com base na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), regulamentada nesta Corte pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016. Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ poderão ser apresentados, eletronicamente, por meio do formulário do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC.

É possível, ainda, acompanhar a estatística das demandas que são atendidas pela Ouvidoria do Tribunal.

Em caso de dúvidas consulte as perguntas frequentes da Ouvidoria e Serviço de informações

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