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Eventos Realizados

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Livro Colaboração Premiada
Livro Colaboração Premiada
04 de outubro - a publicação aborda temas como: princípios processuais, cooperação internacional, colaboração premiada, direito probatório, ifixação do mínimo da indenização civil na sentença penal, a nova sistemática da coisa julgada, precedentes, sistema recursal, medidas coercitivas e medidas assecuratórias.
20
de
MAR
Lançamento de livro

Colaboração Premiada 

Coordenadores:

Maria Thereza de Assis Moura (Ministra do STJ)

Pierpaolo Cruz Bottini

Coquetel de lançamento do livro:

20 de março de 2018

Horas:

18h30 às 21h

Local:

Espaço Cultural STJ

Descrição:

Tratar da colaboração premiada é um desafio para todos aqueles que se propõe a operar esse novo instituto. Para o magistrado, mais um elemento de um sistema acusatório que transfere parte de suas atribuições para um campo negocial das partes. Para o procurador ou delegado, uma oportunidade de esclarecer fatos, um instrumento relevante de investigação. Para o advogado, uma estratégia de defesa e de obtenção de benefícios para clientes envolvidos em práticas delitivas. Para a sociedade, um instituto que pode gerar frutos relevantes, se usado com serenidade e parcimônia.


Nesse contexto, a obra tem o escopo de reunir os mais diversos atores jurídicos para uma reflexão conjunta a respeito da colaboração premiada. Vantagens e problemas do instituto são abordados por magistrados, advogados, membros do Ministério Público e professores, em diversos artigos que compõe um mosaico diante do qual o operador do direito é levado a refletir e aprimorar seus conhecimentos.


Sem a pretensão de exaustão, a obra toca nos temas sensíveis, nos pontos polêmicos, apresentando os mais diversos pontos de vista a respeito de um instituto que merece ser aprimorado, melhor regulamentado, mas que se impôs nos últimos anos como um elemento impactante em investigações e processos penais. Seu futuro e seus contornos serão fixados pela experiência consolidada e pelos parâmetros fixados pela doutrina e jurisprudência. É esse o sentido e o objetivo dos artigos apresentados na obra.

Informações:

61 3319.8521/8460
espaco.cultura@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino

Mais informações
Livro Direito Civil: diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência
Livro Direito Civil: diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência
04 de outubro - a publicação aborda temas como: princípios processuais, cooperação internacional, colaboração premiada, direito probatório, ifixação do mínimo da indenização civil na sentença penal, a nova sistemática da coisa julgada, precedentes, sistema recursal, medidas coercitivas e medidas assecuratórias.
10
de
ABR
Lançamento de livro

Direito Civil: Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência 

Coordenadores:

Ministro do STJ Luis Felipe Salomão

Flávio Tartuce

Coquetel de lançamento do livro:

10 de abril de 2018

Horas:

18h30 às 21h

Local:

Espaço Cultural STJ

Descrição:

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 10 de abril de 2018, de 18h30 às 21h, o lançamento do livro “Direito Civil: diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência”, coordenado por Luis Felipe Salomão (Ministro do STJ) e Flávio Tartuce.

O livro é uma obra coletiva inédita, sem precedentes no meio editorial jurídico brasileiro. O Direito Civil é um dos ramos jurídicos em que os diálogos entre a doutrina e a jurisprudência se fazem de maneira mais intensa, com grandes impactos para toda a sociedade brasileira. 

Diante dessa realidade, os autores resolveram empreender o desafio de lançar uma obra que busque as interações entre doutrinadores e julgadores nacionais em temas centrais para essa disciplina, por meio de artigos científicos compartilhados, em uma composição cega, sem que um autor visse antecipadamente o que foi desenvolvido pelo outro. 

A obra está estruturada em quinze capítulos, em temas polêmicos que estão debatidos por doutrinadores – autores de obras de importância para o Direito Privado nacional – e julgadores – Ministros do Superior Tribunal de Justiça e Desembargadores de Tribunais de Justiça –, em textos separados. Muitos dos julgadores também são doutrinadores, pela sua grande contribuição para a ciência jurídica; e vice-versa, pois alguns doutrinadores também desenvolvem a atividade de magistrados.

Como temas contemporâneos de destaque, foram escolhidos os seguintes, de acordo com a ordem de tratamento no Código Civil: (a) adequação de sexo do transexual; (b) direito ao esquecimento; (c) questões polêmicas sobre a prescrição; (d) boa-fé objetiva nos contratos; (e) função social do contrato; (f) contrato de seguro-saúde; (g) responsabilidade objetiva na atualidade; (h) critérios para a quantificação dos danos morais; (i) novos danos na responsabilidade civil (danos coletivos, danos sociais ou difusos e danos por perda de uma chance); (j) função social da posse e da prioridade; (k) questões polêmicas quanto ao condomínio edilício; (1) parentalidade socioafetiva e multiparentalidade; (m) alimentos entre os cônjuges; (n) polêmicas na sucessão do cônjuge; e (o) a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil.

Autores:

Anderson Schreiber

Bruno Miragem

Carlos Roberto Gonçalves

Claudia Lima Marques

Cláudia Rodrigues

Claudio Luiz Bueno de Godoy (Desemb. TJSP)

Ênio Santarelli Zuliani (Desemb. TJSP)

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Gustavo Tepedino

Ivoney Severina de Melo Pereira do Nascimento

Jones Figueirêdo Alves (Desemb. TJPE)

José Fernando Simão

Marco Aurélio Bellizze Oliveira (Min. STJ)

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (Min. STJ)

Mário Luiz Delgado

Nelson Rosenvald

Pablo Stolze Gagliano

Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (Min. STJ)

Paulo Dias de Moura Ribeiro (Min. STJ)

Paulo Lôbo 

Ricardo Villas Bôas Cueva (Min. STJ)

Rodolfo Pamplona Filho

Rolf Madaleno

Ronei Danielli (Desemb. TJSC)

Ruy Rosado de Aguiar Júnior. (Min. Aposentado STJ)

Sergio Cavalieri Filho (Desemb. Aposentado TJRJ)

Sidnei Beneti (Min. Aposentado STJ)

Sílvio de Salvo Venosa (Desemb. Aposentado TJSP)

Zeno Veloso

Informações:

61 3319.8521/8460
espaco.cultura@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino

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Natureza na Arte
Natureza na Arte
07
de
MAR
Exposição

Natureza na Arte
Ana Olivier

Visitas até:

04 de abril de 2018 das 9h às 19h, 2ª a 6ª feira 

Coquetel de lançamento da exposição:

07 de março de 2018 das 18h30 às 21h 

Local:

Espaço Cultural STJ

Descrição:

Em 07/03/2018, o Espaço Cultural STJ promoverá o coquetel de abertura da exposição “Natureza na Arte”, com visitas até 04/04/2018.

A mostra é composta por quadros que contêm elementos naturais na sua concepção. Divide-se basicamente em duas vertentes: nos painéis que utilizam cera de abelha na sua elaboração e nas telas onde parte da natureza como sementes, cascas, folhas etc. participam da sua palheta de cores e silhuetas.

A artista apresenta uma releitura do Batik, técnica originária da Indonésia, que utiliza cera de abelha como pincel e elemento transformador das cores. Em sua criação, repensa conceitos desta técnica para aplicá-los com tinta acrílica e aquarela, desvelando traços inovadores.

Sua obra provoca a memória do espectador na interpretação da tela e evoca a interação do sujeito com a pintura e suas imagens. O contorno das linhas remete a ambientes rurais, urbanos ou oníricos, que projetam o indivíduo para dentro e além da obra, suscitando associações imaginárias de conteúdos afetivos da memória.

Esse elemento introspectivo que envolve o observador também é despertado quando a artista utiliza materiais naturais na elaboração das telas como cúrcuma, casca de barbatimão, serragem de jatobá, cascas de cebola, folhas de goiabeira, urucum, hibisco, dentre outros. Com isso, a percepção do espectador transporta-o para uma união interativa com a pintura, gerando uma relação afetiva primordial com a natureza.

O coquetel acontecerá das 18h30 às 21h no Espaço Cultural STJ, localizado no 2º andar do Edifício Plenários do Superior Tribunal de Justiça - SAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF. A exposição estará aberta à visitação das 9h às 19h, de segunda a sexta-feira. Para informações adicionais, os telefones de contato são: (61) 3319-8594 ou 8373.

Informações:

61 3319-6212
eventos@stj.jus.br


 

Mais informações
Livro Estatuto Jurídico das Estatais
Livro Estatuto Jurídico das Estatais
5 de dezembro - Esta obra coletiva conta com capítulos redigidos por juristas de escol, com grande experiência teórica e prática nessa simbiose entre o regime público e privado.
5
de
DEZ
Lançamento de livro

Estatuto Jurídico das Estatais
Análise da Lei nº13.303/2016

Coordenadores

João Otávio Noronha
Ana Frazão
Daniel Augusto Mesquita

Descrição:

A Lei nº 13.303/2016, editada em um período de turbulência política e econômica, disciplina o Estatuto das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista, bem como suas subsidiárias e controladas. A norma estabelece o regime jurídico dessas estatais, inserindo-se nos parâmetros do regime jurídico das entidades públicas e, ao mesmo tempo, promove a necessária flexibilização inerente à atuação dessas empresas na atividade econômica.

Esta obra coletiva conta com capítulos redigidos por juristas de escol, com grande experiência teórica e prática nessa simbiose entre o regime público e privado.

Os capítulos acompanham os temas traduzidos na Lei nº 13.303/2016, de modo que todo o regime jurídico das empresas estatais é abordado na obra. Há, ainda, dois capítulos que complementam o estudo desse regime jurídico e aprofundam a discussão a respeito do conflito de interesses nas estatais e dos parâmetros para intervenção do Estado na economia.

Lançamento do livro:

5 de Dezembro de 2017

Horas:

18h30 às 21h

Local:

Espaço Cultural STJ

Informações:

61 3319.8460/8373
espaco.cultura@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino

Mais informações