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Eventos

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Eventos Realizados

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Lançamento
Lançamento "Poderes do juiz no processo civil e sua conformação constitucional" e "O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): do contexto à otimização"
As obras de Newton Ramos e Antônio Augusto Pires Brandão fazem um mergulho na ciência processual.
11
de
JUN
Lançamento de Livros

"Poderes do juiz no processo civil e sua conformação constitucional" e "O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): do contexto à otimização"

Abertura:

11 de junho de 2019 às 18h30

Local:

Espaço Cultural STJ

Livro "Poderes do juiz no processo civil e sua conformação constitucional"

Autoria:

Autor: Newton Ramos
Coordenadores: Luiz Rodrigues Wambier, Fábio L. Quintas e Georges Abboud
Prefácio: Ministro Ribeiro Dantas

Descrição:

O presente trabalho tem por objetivo analisar os desafios da função jurisdicional no Estado Democrático de Direito, especialmente a necessidade de se garantir maior legitimidade procedimental e substancial às decisões judiciais. Para tanto, são analisados os principais modelos ideológicos de condução do processo para se concluir que a cooperação processual pode ser compreendida como uma via intermediária entre o ativismo e o garantismo, propondo-se sua interpretação conforme a Constituição, de modo a se permitir a construção efetiva de um processo democrático. Por fim, são analisados os poderes do juiz na dogmática processual contemporânea, especialmente à luz do Novo Código de Processo Civil brasileiro, tanto na perspectiva formal de condução do processo, quanto na perspectiva material de produção das decisões no âmbito de um modelo constitucional de processo.

Livro "O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): do contexto à otimização"

Autoria:

Autor: Antônio Augusto Pires Brandão
Prefácios: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Tereza Celina Arruda Alvin
Posfácio: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Descrição:

O livro propõe um breve resgate contextualizado da ciência processual para evidenciar que os conceitos clássicos e tradicionais da nossa doutrina passaram por profundas transformações. O intuito desta apresentação funda-se na necessidade inafastável de expor as incongruências de concepções dogmáticas processuais passadas com a atual exigência social de um Judiciário consolidado como instituição democrática. Além disso, demonstra-se que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, mais conhecido como IRDR, por ser ferramenta processual inédita e inovadora, rompe com os paradigmas preestabelecidos e serve como um mecanismo a ser utilizado pela Justiça brasileira para conferir racionalidade ao sistema judiciário, coerência institucional e segurança jurídica. Ao final, são lançadas bases para uma interpretação normativa, com foco nos vácuos legislativos deixados pelo legislador, de acordo com os fins perseguidos pelo novíssimo instituto. A obra é fruto de um aprofundado trabalho que não buscou esforços para apresentar também as experiências estrangeiras com instituto processuais similares que serviram de inspiração para o modelo brasileiro. Com grandes referências nacionais e alienígenas, o estudo apresentado neste livro consiste em uma abordagem completa para o entendimento prático e acadêmico do incidente repetitivo, não descuidando das implicações práticas para o sistema de Justiça, que envolvem a racionalização do Judiciário, o privilégio do princípio da segurança jurídica, a observância do princípio da economia processual e o fortalecimento institucional desse Poder da República. Trata-se, portanto, de um livro imprescindível para qualquer um que deseje investigar a fundo o novel mecanismo judicial.

Informações:

61 3319.8521/8460
espaco.cultural@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino

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Lançamento “Revista do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF”
Lançamento “Revista do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF”
O IADF lança a revista de número 4, que traz artigos de temas abordam desde plataformas digitais aos assuntos clássicos do Direito.
20
de
MAI
Lançamento

Revista do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF

Abertura:

20 de maio de 2019 às 18h30

Local:

Espaço Cultural STJ

Descrição:


O Instituto é presidido pelo Ministro aposentado CLÁUDIO SANTOS, que lança a revista de número 4, sob a Coordenação do Diretor PEDRO GORDILHO e sob a Orientação do Vice-Presidente, JACKSON DI DOMENICO.


A nova edição traz artigos de temas relevantes, que vão desde plataformas digitais, aos assuntos clássicos do direito. São um total de 20 artigos que contribuirão a comunidade jurídica de Brasília.

Informações:

61 3319.8521/8460
espaco.cultural@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino

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Lançamento dos Livros “Processo Tributário” e
Lançamento dos Livros “Processo Tributário” e "Tributação sobre o consumo, indução econômica e seletividade"
O lançamento das obras acontece no dia 14 de maio de 2019, no Espaço Cultural STJ.
14
de
MAI
Lançamento de Livro

Livros "Processo Tributário" e "Tributação sobre o consumo, indução econômica e seletividade"

Lançamento:

14 de maio de 2019 às 18h30 

Local:

Espaço Cultural STJ

Descrição:

Processo Tributário

O Novo Código de Processo Civil (NCPC), denominação mais conhecida da Lei nº 13.105, de 16.03.2015, entrou em vigor há pouco mais de três anos, já havendo inúmeros trabalhos doutrinários sobre o tema. Obras consideradas clássicas foram atualizadas para se pronunciar sobre as inovações introduzidas pelo recente diploma legal e reexaminar os institutos já conhecidos, enquanto, em textos inéditos, muitos outros autores vêm se dedicando, com afinco, a interpretar as regras contidas em pouco mais de mil artigos.

São muitas as novidades, entre as quais, sem qualquer pretensão de esgotá-las, podem ser elencadas: 1) princípio da não surpresa, de maneira que não haja decisão com base em fundamento sobre o qual as partes não tenham se pronunciado (art. 10); 2) honorários recursais, levando-se em conta o trabalho adicional realizado pelo advogado do vencedor em grau recursal (art. 85, §11); 3) novos negócios jurídicos processuais, possibilitando às partes mudanças no procedimento (art. 190); 4) contagem dos prazos processuais somente em dias úteis (art. 219); 5) tutela da evidência, a ser concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, observados os requisitos fixados (art. 311); 6) em regra, audiência obrigatória de conciliação e mediação, antes da contestação do réu (art. 334); 7) extinção do recurso de embargos infringentes, substituído por uma técnica de julgamento (art. 942); 8) incidente de assunção de competência, quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos (art. 947); 9) incidente de resolução de demandas repetitivas, quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica (art. 976) e 10) restrição do agravo de instrumento às hipóteses específicas (art.1.015).

O livro que tenho a honra de prefaciar – Processo tributário –, a convite de seus ilustres autores, não é daqueles que irá se debruçar sobre os institutos de maneira abstrata, pois cuida da aplicação de cada um deles no âmbito tributário, daí a certeza, pelo primor dos escritos, de que a publicação tem lugar garantido na biblioteca dos estudiosos do Direito.

A obra é dividida em quatro partes: 1º) “O NCPC e o processo administrativo fiscal”; 2º) “O NCPC e seus reflexos na execução fiscal”; 3º) “O NCPC, a fase de conhecimento e os reflexos no processo tributário” e 4º) “Do sistema decisório e a fase recursal do NCPC e o processo tributário”.

Questões como os impactos do NCPC na suspensão dos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), a aplicabilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas nas lides tributárias, a possibilidade de transacionar em matéria tributária, os reflexos do NCPC na execução fiscal, a aplicabilidade do sistema multiportas nas demandas tributárias, a inconstitucionalidade do bloqueio unilateral de bens pela Fazenda Pública para a cobrança de seus créditos, a duração razoável do processo tributário, a tutela provisória nas contendas tributárias, o poder instrutório do juiz nas ações tributárias, segurança jurídica em matéria tributária, limites da coisa julgada tributária e os efeitos da coisa julgada em questão tributária em face do princípio da livre concorrência são abordadas de maneira percuciente e cuidadosa.

A plêiade de autores impressiona, pois todos, jovens ou mais experientes, revelam currículo invejável, em que é possível constatar a convivência cotidiana com o tema principal do trabalho – a aplicação do NCPC nas demandas tributárias - Prefácio: Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria.

Tributação sobre o consumo, indução econômica e seletividade

A partir da análise da evo¬lução da tributação sobre o consumo, tanto no direito pá¬trio quanto no comparado, o livro propõe que tal modali¬dade de tributação, por inci¬dir sobre a renda consumida, leve em consideração a capa¬cidade contributiva do con¬sumidor. Assim, o critério da seletividade, como antídoto à regressividade, deve ser sem¬pre observado. Para tanto, a obra apresenta a aparente contradição entre indução e seletividade dentro da reali¬dade de concorrência fiscal na Federação brasileira.

Daí a tese: a seletividade deve guiar-se pela (justificar-se na) capacidade contri¬butiva. A essencialidade, enquanto critério constitucional, deve focar no produto; não se exclui que outros critérios possam influir na tributação, mas tais critérios (indutores) hão de operar apenas após encerrada a aplicação da seletividade. É dizer, têm-se duas etapas lógicas, posto que não necessariamente separadas do ponto de vista cronológico: primeiro, aplica-se a seletividade; depois, faz-se um ajuste baseado na função indutora.

A tese assim defendida, além de sua importância acadêmica, apresenta relevância ao aplicador do direito. Ao desdobrar a tributação em duas etapas (lógicas), tam¬bém entendeu Leonardo que a justificação do tributo há de passar por ambos os momentos. Em primeiro lugar, indagar-se-á se a alíquota fixada atende o requisito constitucional da essencialidade, o que implica, segundo o que defende Leonardo, examinar se o produto, idealmente, é consumido por pessoas de menor capacida¬de contributiva. Em segundo lugar, passa-se a examinar se a função indutora exer¬cida pela tributação justifica alíquota diversa daquela a que se chegara na primeira etapa; qualquer desvio da alíquota derivada da seletividade há de justificar-se a partir da função indutora do tributo - Prefácio: Luís Eduardo Schoueri

Informações:

61 3319.8521/8460
espaco.cultural@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino

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Lançamento do livro “Revolução - O tempo da transformação chegou”
Lançamento do livro “Revolução - O tempo da transformação chegou”
O livro aborda aspectos das competências sociais, apontada como a segunda maior demanda de habilidades para 2025 pelo Fórum Econômico Mundial.
8
de
MAI
Lançamento de Livro

Revolução - O tempo da transformação chegou

Abertura:

8 de maio de 2019 às 18h30

Local:

Espaço Cultural STJ

Descrição:

A quarta revolução industrial está entre nós, devastadora, com todas as imensas mudanças de “modus operandi” em nossas vidas sociais e profissionais.

Este livro aborda aspectos das competências sociais, apontada como a segunda maior demanda de habilidades para 2025 pelo Fórum Econômico Mundial, a poderosa reunião de tendências tecnológicas, governanças e acadêmicas do planeta.

Trata-se de uma obra onde o leitor encontrará artigos indicando comportamentos e aptidões diante desta imensa revolução que ora vivemos, proporcionando uma guinada de vida pessoal e profissional, com principais temas sobre: como revolucionar qualidade de vida, autoconhecimento como chave de sucesso, coaching comportamental na construção de um novo hábito, ferramentas para revolução de carreira, aptidões para construção de alianças poderosas e mudanças das competências comportamentais sob o olhar sistêmico e biopsicossocial.

Uma leitura de aspecto moderno entre formas de interpretação e raciocínio frente a indústria 4.0. O leitor encontrará, também, diversas formas para se transformar hábitos e identificando modificações futuras para etapas necessárias para adequação ao novo modelo de trabalho, bem como no âmbito pessoal, autores abordam a revolução no contexto da carreira, ajudando a trazer o que está no formato de sonho à realidade, por meio de diversas ferramentas e do coaching. E, para que os resultados sejam alcançados, todo o conteúdo é atual, considerando o período de revolução 4.0 no qual se vive hoje, assim como as mudanças nas redes, tecnológicas e de relacionamentos.

Informações:

61 3319.8521/8460
espaco.cultural@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino

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