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Eventos

Bem vindo à página de eventos do STJ. Confira os próximos eventos em destaque e informações dos eventos realizados.

Próximos Eventos

Eventos Realizados

Confira os últimos eventos realizados.

Constituição e Código Tributário Comentados e Crimes Federais
Constituição e Código Tributário Comentados e Crimes Federais
22 de novembro - Autoria de Leandro Paulsen, Desembargador Federal Presidente da 8ª Turma, especializada em matéria penal, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde 2017
22
de
NOV
Lançamento de Livro

Constituição e Código Tributário comentados – À luz da doutrina e da jurisprudência e Crimes Federais
Livro

Descrição:

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 22 de novembro, de 18h30 às 21h, o lançamento dos livros: “CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO TRIBUTÁRIO comentados – À luz da doutrina e da jurisprudência” e “CRIMES FEDERAIS”, ambos de autoria de Leandro Paulsen. O autor é Desembargador Federal Presidente da 8ª Turma, especializada em matéria penal, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde 2017. É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialista em Filosofia e Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca (USAL), Espanha, Programa de Doutorado em Direitos e Garantias do Contribuinte.

Local:

Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar

Data:

22 de novembro, das 18h30 às 21h

Informações:

61 3319-6067
eventos@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino

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Ouvidorias de justiça, transparência e lei de acesso à informação
Ouvidorias de justiça, transparência e lei de acesso à informação
7 de novembro - É preciso pensar na busca das informações e no direito fundamental à transparência como um processo contínuo e ininterrupto de retroalimentação das redes sociais, oficiais e não oficiais, que são, simultaneamente, produtoras e propagadoras de opiniões, análises, registros e todas as formas possíveis de manifestação do pensamento. [...]
7
de
NOV
Lançamento de livro

Ouvidorias de justiça, transparência e lei de acesso à informação
Direito de todos

Coordenadores:

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro Sebastião Alves do Reis Júnior
Altair de Lemos Júnior
Luiz Cláudio Allemand

Descrição:

O direito fundamental de acesso à informação e transparência apresenta-se como corolário indissociável da democracia, de modo que não há como considerá-lo sem referência a esta. [...] É preciso pensar na busca das informações e no direito fundamental à transparência como um processo contínuo e ininterrupto de retroalimentação das redes sociais, oficiais e não oficiais, que são, simultaneamente, produtoras e propagadoras de opiniões, análises, registros e todas as formas possíveis de manifestação do pensamento. [...] Considerando que a regra geral num Estado Constitucional Republicano é a da total transparência [...], não se exagera em reconhecer no direito fundamental ao acesso à informação um dos seus pilares mais notórios, de forma que o convite à reflexão sobre a temática aqui proposta torna-se quase uma exigência cívica. (Trechos do artigo Direito fundamental à informação e à transparência no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça, de Christine Oliveira Peter da Silva e Leonardo Peter da Silva)

Lançamento do livro:

7 de Novembro de 2017

Horas:

18h30 às 21h

Local:

Espaço Cultural STJ

Informações:

61 3319.8460/8373
espaco.cultura@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino

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Livro O Direito Administrativo na Atualidade
Livro O Direito Administrativo na Atualidade
8 de novembro - Homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles reflete a importância e a magnífica contribuição do homenageado ao Direito Administrativo Brasileiro. A obra contém os trabalhos de mais de 80 Autores, especialistas nas diversas áreas do Direito.
8
de
NOV
Lançamento de livro

O Direito Administrativo na Atualidade
Participação de Ministros do STJ e do STF

Descrição:

Esta homenagem a Hely Lopes Meirelles na data de seu centenário – reflete a importância e a magnífica contribuição do homenageado ao Direito Administrativo Brasileiro. A obra contém os trabalhos de mais de 80 Autores, especialistas nas diversas áreas do Direito, que, como assinalam os Organizadores, “comungam na admiração que lhes inspira a obra e na estima que têm pelo Jurista que tanto influenciou nosso direito público, nos últimos 50 anos”. E é, também, um inestimável aporte ao estudo do Direito Administrativo Brasileiro atual, revisto pela ótica de ilustres Juristas, Ministros dos Tribunais Superiores, Magistrados, Membros do Ministério Público, Professores, Consultores e Advogados que se uniram nesta homenagem à figura inesquecível de Hely Lopes Meirelles.

Lançamento do livro:

8 de Novembro de 2017

Horas:

18h30 às 21h

Local:

Espaço Cultural STJ

Informações:

61 3319.8460/8373
espaco.cultura@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino

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Processo seletivo de Exposições no STJ
Processo seletivo de Exposições no STJ

Lançado edital para seleção de exposições temporárias no Espaço Cultural do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o edital 1/2017, que dispõe sobre o processo seletivo de exposições que irão integrar o calendário anual 2018 de Eventos e Mostras Temporárias do Espaço Cultural STJ. Os interessados devem apresentar proposta até o dia 6 de novembro.

As propostas de exposição, individual ou coletiva, devem ser acompanhadas de dossiê do(s) artista(s), entregues no local ou enviadas por correio. O Espaço Cultural confirmará o recebimento da proposta.

Criado em 2001, o Espaço Cultural STJ recebe cerca de 60 propostas a cada edital. Já foram realizadas mais de 120 exposições em 16 anos.

Seleção

Uma comissão instituída pela Diretoria-Geral do STJ será responsável pela seleção de até dez propostas. É necessário assinar, após aprovação, o termo de compromisso de uso do Espaço Cultural STJ para garantir a inclusão do projeto na pauta. A comissão observará critérios como originalidade e qualidade técnica do projeto, expectativa de interesse do público, adequação ao espaço físico e à imagem institucional do STJ.

Divulgação

Cabe ao artista a disponibilização de material fotográfico, release e texto de apresentação da exposição ao Tribunal para divulgação na imprensa interna e externa no prazo de 60 dias antes da abertura da exposição.

O artista terá a oportunidade de comercializar as obras, que só poderão ser retiradas do Espaço Cultural após o término da exposição, salvo em casos excepcionais.

Além do espaço, o STJ oferecerá programação visual, iluminação, cobertura televisiva, radiofônica e fotográfica. Em contrapartida, o artista doará à pinacoteca, dentre as obras que participarem da exposição, uma obra de arte de sua autoria.
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