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Eventos

Bem vindo à página de eventos do STJ. Confira os próximos eventos em destaque e informações dos eventos realizados.

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Eventos Realizados

Confira os últimos eventos realizados.

Terceirização Legislação Doutrina e Jurisprudência
Terceirização Legislação Doutrina e Jurisprudência
12 de junho - O lançamento faz parte das atividades do V Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 12 e 13 de junho no Auditório Externo do STJ.
12
de
JUN
Lançamento do livro

Terceirização - Legislação, Doutrina e Jurisprudência

Coordenado por:

Jorge Ulisses Jacoby e Murilo Jacoby Fernandes

Data:

12 de junho de 2018

Horas:

19h às 21h

Local:

Espaço Cultural STJ

Descrição:


Terceirização - Legislação, Doutrina e Jurisprudência


O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 12 de junho de 2018, de 19h às 21h, o lançamento do livro “Terceirização – Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, coordenado por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby Fernandes.

O lançamento faz parte das atividades do V Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 12 e 13 de junho no Auditório Externo do STJ.

A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custos e aumento da eficiência. Todavia, as vantagens auferidas começaram a ter expressiva redução nos últimos anos em razão de problemas atinentes ao cumprimento irregular dos contratos.

A IN SEGES/MP nº 5/2017 surge com o anunciado objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de serviços no âmbito do Poder Executivo Federal de modo a privilegiar a melhoria da qualidade e da relação custo benefício no uso de recursos públicos. Por diversos meios, está sendo induzida a ser modelo nacional, estabelecendo uma nova forma de iniciar as contratações, adequando-se a norma às determinações e recomendações das cortes de contas.

O livro sintetiza, na palavra das mais prestigiadas autoridades no assunto, as questões de maior relevância e acrescenta uma reflexão para discutir se o caminho de controle sobre efetivo contrato, para evitar riscos de sonegação, deve ser feito como vem sendo imposto.

Informações:

61 3319.8521/8460
espaco.cultural@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino

Mais informações
V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
12 e 13 de junho de 2018 - Teve como tema a sustentabilidade no contexto do planejamento estratégico das instituições públicas do Poder Judiciário e demais poderes da União.
12 e 13
de
JUN
Evento

V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário



Material:

Confira o material do evento

Descrição:

O V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário foi realizado nos dias 12 e 13 de junho no Auditório do Superior Tribunal de Justiça tendo como tema a sustentabilidade no contexto do planejamento estratégico das instituições públicas do Poder Judiciário e demais poderes da União. Foram mais de 730 inscritos de todo o país, 33 palestrantes e 17 horas de evento. Uma verdadeira maratona para a construção de uma Gestão Pública mais sustentável.

O evento tem como público-alvo os gestores e servidores das instituições públicas do país e objetiva disseminar o valor da responsabilidade socioambiental no planejamento estratégico e gestão de excelência nas instituições públicas, e sensibilizar autoridades e gestores sobre sua aplicação e importância na promoção da eficiência administrativa. O seminário tem reunido desde 2014 magistrados e especialistas nos mais diversos temas como governança e sustentabilidade, políticas públicas sustentáveis, planos de logística sustentável, energias renováveis, recursos hídricos, gestão de resíduos, acessibilidade e inclusão, entre outros.

O Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário já é uma referência no cenário da sustentabilidade. A primeira edição foi realizada em 2014 e reuniu mais de 300 participantes, resultando das discussões a minuta da Resolução CNJ n. 201/2015. A segunda edição contou com mais de 400 pessoas e discutiu a aplicabilidade desse normativo. Nas terceira e quarta edições foram analisados os resultados práticos da resolução e discutidos diversos temas da agenda socioambiental.

Como foi o evento:

12 de junho (terça-feira)

8h30 às 9h

CREDENCIAMENTO 

9h às 9h30

ABERTURA

9h30 às 10h45

PAINEL 1 - BOAS PRÁTICAS
Boas práticas de gestão sustentável em Gabinetes de Magistrados e Escolas Judiciais

Palestrantes:

  • Desemb. Eladio Luiz da Silva Lecey (Enfam)

  • Min. Mauro Campbell (STJ)

  • Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST)

10h45 às 12h00

PAINEL 2 - ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
Critérios de acessibilidade e inclusão nas contratações públicas

Palestrantes:

  • Joelson Costa Dias (Ex-Ministro)

  • Marcos Weiss Bliacheris (AGU)

  • Dra. Maria Aparecida Gugel (MPT)

12h00 às 13h30

ALMOÇO

13h30 às 14h30

PAINEL 3 - DEBATE SOBRE GESTÃO DE RESÍDUOS
A indústria e a logística reversa - a importância dos acordos setoriais 

Palestrantes:

  • Gustavo Saboia Fontenele e Silva (MDIC)

  • Wanderley Coelho Baptista (CNI)

14h30 às 14h40

PÍLULA de caso prático
MODELO DE GESTÃO PARA IMPRESSÃO NO TCU

Palestrante:

  • Benjamim Lima Júnior (TCU)

14h40h às 16h

PALESTRA
O papel indutor da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP) na construção de políticas públicas sustentáveis

Palestrante:

  • Wesley Rodrigo Couto Lira (MPDG)

16h às 16h20

COFFEE BREAK

16h20 às 17h20

PAINEL 4 - Planos de Logística Sustentável
Panorama dos Planos de Logística Sustentável no Poder Judiciário

Palestrantes:

  • Ivan Gomes Bonifácio (CJF)

  • Valdetário Andrade Monteiro (CNJ)

  • Joaquim Otávio Pereira da Silva Júnior (CSJT)

17h20 às 17h30

PÍLULA de caso prático
EXPERIÊNCIA E RESULTADOS DO PLS NO TJDFT

Palestrante:

  • Adriana Tostes (TJDFT)

17h30 às 19h

PAINEL 5 - ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Usina fotovoltaica do TRE-PR, eficiência energética no Ministério das Minas e Energia e experiência da Agência Nacional de Energia Elétrica

Eng. Paulo Henrique Marra (CD) . Des. Luiz Taro Oyama (TRE-PR) . Manoel Humberto da Silva (MME) . Estefânia de Mello (MME) . André Pepitone da Nóbrega (ANEEL).

Palestrantes:

  • Eng. Paulo Henrique Soares Marra (CD)

  • Ministério das Minas e Energia

  • Des. Luiz Taro Oyama (TRE-PR)

  • André Pepitone da Nóbrega (ANEEL)

19h às 19h30

LANÇAMENTO DE LIVRO 
Terceirização – Legislação, Doutrina e Jurisprudência

  • Professor Jacoby Fernandes



13 de junho (quarta-feira)

9h às 9h45

PALESTRA
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030 e Projeto SPELL

Palestrantes:

  • Regina Cavini (ONU)

9h45 às 10h30

PALESTRA
Sustentabilidade e inovações tecnológicas

Palestrantes:

  • Giuseppe Dutra Janino (TSE)

9h45 às 10h30

PÍLULA de caso prático
ECOLIGA DO MARANHÃO

Palestrantes:

  • Desemb. Jorge Rachid Mubárack Maluf (TJMA)

10h40 às 12h00

PAINEL 6 - GESTÃO DE RESÍDUOS
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos no Poder Público

Palestrantes:

  • Min. Herman Benjamin (STJ)

  • Frederico Augusto Ribeiro (MPU)

  • Carlos Eduardo Lustosa da Costa (TCU)

12h às 13h30

ALMOÇO

13h30 às 14h50

PAINEL 7 - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
Critérios de sustentabilidade na terceirização de serviços - Governança e sustentabilidade

Palestrantes:

  • Andréa Regina Lopes Ache (MPDG)

  • Frederico Julio Goepfert Junior (TCU)

14h50 às 15h

PÍLULA de caso prático
REDE ECOS PERNAMBUCO

Palestrante:

  • Sinara Batista (TRE-PE)

15h às 16h30

PAINEL 8 - RECURSOS HÍDRICOS
Gestão da água no território e uso racional da água em prédios públicos

Palestrantes:

  • Maria Sílvia Rossi (SEMA/GDF)

  • Roberto Akira Kitahara (CAESB)

16h30 às 16h50

COFFEE BREAK

16h50 às 17h40

PALESTRA
EC 95/2016: Gestão de recursos orçamentários em cenário de escassez

Palestrantes:

  • Eliomar Wesley Ayres (ANA)

17h40 às 17h50

PÍLULA de caso prático
REDE SUSTENTA MINAS

Palestrantes:

  • Desemb. Monica Libânio Rocha Bretas (TJMG)

17h50 às 18h

PALESTRA
As redes de sustentabilidade na administração pública

Palestrante:

  • Ketlin Feitosa

18h às 19h

ENCERRAMENTO
Ética e Sustentabilidade

Palestrantes:

  • Min. Carlos Ayres Britto

Mais informações
Seminário Acesso à Justiça
Seminário Acesso à Justiça
21 de maio de 2018 - Seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema Justiça.
21
de
MAI
Evento

Seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema Justiça

Coordenação científica:

Luis Felipe Salomão, Ministro do STJ

Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do STJ

Henrique Ávila, Conselheiro do CNJ

Data:

21 de maio de 2018

Horas:

8h30 às 19h

Local:

Auditório do Superior Tribunal de Justiça

Inscrição:

Faça a sua inscrição aqui.

Programação:

Leia a matéria sobre o evento: STJ e FGV promovem seminário sobre o custo e o uso predatório da Justiça no Brasil

8h30 às 9h

CREDENCIAMENTO 

9h às 9h30

ABERTURA

  • MINISTRA CÁRMEN LÚCIA | Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

  • MINISTRO HUMBERTO MARTINS | Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça

  • MINISTRO RAUL ARAÚJO | Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

  • MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO | Superior Tribunal de Justiça

  • MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA | Superior Tribunal de Justiça

  • CONSELHEIRO HENRIQUE ÁVILA | Conselho Nacional de Justiça

9h30 às 11h00

PAINEL 1 - O CUSTO DO LITÍGIO NO BRASIL (1º GRAU, 2º GRAU E TRIBUNAIS)
Presidência: 
LUIS FELIPE SALOMÃO | Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:

  • ALOÍSIO PESSOA DE ARAÚJO | Pesquisador do Instituto de Matemática Pura e Aplicada e da Fundação Getulio Vargas

  • ANTONIO CARLOS MARCATO | Professor da Universidade de São Paulo

  • LUCIANO BENETTI TIMM | Advogado e Professor da Fundação Getulio Vargas

11h00 às 12h30

PAINEL 2 - ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, DO PROCESSO E DAS DECISÕES JUDICIAIS
Presidência: HERMAN BENJAMIN | Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:

  • LUCIANA YEUNG | Professora do Insper

  • ERIK WOLKART | Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

  • FLÁVIO YARSHELL | Professor da Universidade de São Paulo

  • MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO | Advogado

12h30 às 14h00

ALMOÇO

14h às 15h30

PAINEL 3 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA MEDIANTE O GERENCIAMENTO DO PROCESSO
Presidencia: 
MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS | Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:

  • KAZUO WATANABE | Professor da Universidade de São Paulo

  • MARCUS VINICIUS ONODERA | Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

  • TERESA ARRUDA ALVIM | Advogada e Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

  • ANTONIO DO PASSO CABRAL | Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

  • RONALDO CRAMER | Professor da PUC-Rio e Vice-Presidente da OAB/RJ

15h30 às 17h

PAINEL 4 - OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA: JUIZADOS ESPECIAIS, DEFENSORIAS PÚBLICAS E MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Presidencia: MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI | Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:

  • FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI | Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

  • MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA | Advogado e Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

  • WELDER QUEIROZ DOS SANTOS | Advogado e Professor da Universidade Federal de Mato Grosso

  • RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA | Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas

17h às 18h30

PAINEL 5 - PODER PÚBLICO EM JUÍZO (EXECUÇÃO FISCAL E DESJUDICIALIZAÇÃO; JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, ETC.)
Presidencia: HENRIQUE ÁVILA | Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

Palestrantes:

  • PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON | Professor da Universidade de São Paulo

  • JULIANA LOSS 

  • CHRISTINE SANTINI | Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

  • GUSTAVO BINENBOJM | Advogado e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação Getulio Vargas

18h30

ENCERRAMENTO E CONCLUSÕES

  • RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA | Ministro do Superior Tribunal de Justiça

  • HENRIQUE ÁVILA | Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

  • SERGIO BERMUDES | Advogado e Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

  • GEORGES ABBOUD | Advogado e Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Instituto Brasiliense de Direito Público

 

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Exposição Variedades
Exposição Variedades
9 de maio - A técnica aqui desenvolvida emprega tinta metálica e vernizes diversos sobre madeira e telas de tecido, vidros, espelhos e materiais reciclados diversos. Nesta forma original de pintura, que o artista arriscou batizar de “contra-vitral”, a luz incidente atravessa os vernizes translúcidos e é ...
9
de
MAI
Exposição

Variedades
Nilton Franzoni

Visitas até:

09 de maio de 2018 das 9h às 19h, 2ª a 6ª feira 

Local:

Espaço Cultural STJ

Descrição:

O Espaço Cultural STJ promove a abertura da exposição “Variedades”, composta por trabalhos realizados pelo artista Nilton Franzoni. A visitação estará aberta ao público até o dia 06 de junho de 2018, no Mezanino Espaço Cultural STJ Brasília – DF, das 09h às 19h, de segunda a sexta-feira.

Nascido em 1963, Nilton José Franzoni, foi criado na cidade de Piracicaba, interior de São Paulo, tendo se radicado em Brasília em 1982. Graduado em Economia pela Universidade de Brasília em 1987, com cursos posteriores de pós-graduação e mestrado, atuou profissionalmente nesta área até o ano de 2007, paralelamente ao desenvolvimento do seu gosto pela pintura artística.

Neste mesmo ano, finalmente, elege a pintura como sua atividade principal, montando seu próprio espaço de trabalho, o atual atelier localizado num bairro de Brasília onde se dedica integralmente à produção artística.
Seus quadros, de um colorido forte e brilho intenso, costumam reagir e ganhar vida sob os efeitos da luz, de modo a dominar e modificar o espaço à sua volta, cumprindo seu objetivo básico de agradar aos olhos e instigar a imaginação de seus observadores.

A técnica aqui desenvolvida emprega tinta metálica e vernizes diversos sobre madeira e telas de tecido, vidros, espelhos e materiais reciclados diversos. Nesta forma original de pintura, que o artista arriscou batizar de “contra-vitral”, a luz incidente atravessa os vernizes translúcidos e é refletida pelo fundo metálico, retornando ao observador em cores fortes vitrificadas que misturam motivos geométricos ao abstrato livre e ao psicodélico.

Em sua identidade artística, misturam-se o gosto primordial pelos vitrais coloridos das velhas igrejas e seus efeitos luminosos, além da predileção aos trabalhos de artistas como Juan Miró, Paul Klee, Gustav Klimt, Vasily Kandinsky, Lee Krasner e J. Pollock.

A exposição “Variedades” nos traz uma mostra diversificada dos trabalhos do artista, a partir de técnicas por ele mesmo desenvolvidas e empregadas em suas últimas séries de pinturas em tela e madeira. Tendo quase sempre em comum o uso de tintas translúcidas com fundo metálico, sua pintura apresenta uma interação especial com a luz, modificando toda a percepção visual do ambiente imediato. O traço livre e/ou geométrico define as formas abstratas, sempre constituídas de cor e brilho, harmonia e contraste, proporcionando um deleite aos olhos e mente do observador.


Informações:

61 3319.8521/8559
espaco.cultura@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino

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