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Eventos Realizados

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Livro Estatuto Jurídico das Estatais
Livro Estatuto Jurídico das Estatais
5 de dezembro - Esta obra coletiva conta com capítulos redigidos por juristas de escol, com grande experiência teórica e prática nessa simbiose entre o regime público e privado.
5
de
DEZ
Lançamento de livro

Estatuto Jurídico das Estatais
Análise da Lei nº13.303/2016

Coordenadores

João Otávio Noronha
Ana Frazão
Daniel Augusto Mesquita

Descrição:

A Lei nº 13.303/2016, editada em um período de turbulência política e econômica, disciplina o Estatuto das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista, bem como suas subsidiárias e controladas. A norma estabelece o regime jurídico dessas estatais, inserindo-se nos parâmetros do regime jurídico das entidades públicas e, ao mesmo tempo, promove a necessária flexibilização inerente à atuação dessas empresas na atividade econômica.

Esta obra coletiva conta com capítulos redigidos por juristas de escol, com grande experiência teórica e prática nessa simbiose entre o regime público e privado.

Os capítulos acompanham os temas traduzidos na Lei nº 13.303/2016, de modo que todo o regime jurídico das empresas estatais é abordado na obra. Há, ainda, dois capítulos que complementam o estudo desse regime jurídico e aprofundam a discussão a respeito do conflito de interesses nas estatais e dos parâmetros para intervenção do Estado na economia.

Lançamento do livro:

5 de Dezembro de 2017

Horas:

18h30 às 21h

Local:

Espaço Cultural STJ

Informações:

61 3319.8460/8373
espaco.cultura@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino

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Constituição e Código Tributário Comentados e Crimes Federais
Constituição e Código Tributário Comentados e Crimes Federais
22 de novembro - Autoria de Leandro Paulsen, Desembargador Federal Presidente da 8ª Turma, especializada em matéria penal, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde 2017
22
de
NOV
Lançamento de Livro

Constituição e Código Tributário comentados – À luz da doutrina e da jurisprudência e Crimes Federais
Livro

Descrição:

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 22 de novembro, de 18h30 às 21h, o lançamento dos livros: “CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO TRIBUTÁRIO comentados – À luz da doutrina e da jurisprudência” e “CRIMES FEDERAIS”, ambos de autoria de Leandro Paulsen. O autor é Desembargador Federal Presidente da 8ª Turma, especializada em matéria penal, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde 2017. É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialista em Filosofia e Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca (USAL), Espanha, Programa de Doutorado em Direitos e Garantias do Contribuinte.

Local:

Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar

Data:

22 de novembro, das 18h30 às 21h

Informações:

61 3319-6067
eventos@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino

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Seminário independência e ativismo judicial: Desafios Atuais
Seminário independência e ativismo judicial: Desafios Atuais
Mais informações
Ouvidorias de justiça, transparência e lei de acesso à informação
Ouvidorias de justiça, transparência e lei de acesso à informação
7 de novembro - É preciso pensar na busca das informações e no direito fundamental à transparência como um processo contínuo e ininterrupto de retroalimentação das redes sociais, oficiais e não oficiais, que são, simultaneamente, produtoras e propagadoras de opiniões, análises, registros e todas as formas possíveis de manifestação do pensamento. [...]
7
de
NOV
Lançamento de livro

Ouvidorias de justiça, transparência e lei de acesso à informação
Direito de todos

Coordenadores:

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro Sebastião Alves do Reis Júnior
Altair de Lemos Júnior
Luiz Cláudio Allemand

Descrição:

O direito fundamental de acesso à informação e transparência apresenta-se como corolário indissociável da democracia, de modo que não há como considerá-lo sem referência a esta. [...] É preciso pensar na busca das informações e no direito fundamental à transparência como um processo contínuo e ininterrupto de retroalimentação das redes sociais, oficiais e não oficiais, que são, simultaneamente, produtoras e propagadoras de opiniões, análises, registros e todas as formas possíveis de manifestação do pensamento. [...] Considerando que a regra geral num Estado Constitucional Republicano é a da total transparência [...], não se exagera em reconhecer no direito fundamental ao acesso à informação um dos seus pilares mais notórios, de forma que o convite à reflexão sobre a temática aqui proposta torna-se quase uma exigência cívica. (Trechos do artigo Direito fundamental à informação e à transparência no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça, de Christine Oliveira Peter da Silva e Leonardo Peter da Silva)

Lançamento do livro:

7 de Novembro de 2017

Horas:

18h30 às 21h

Local:

Espaço Cultural STJ

Informações:

61 3319.8460/8373
espaco.cultura@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino

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