Este site utiliza Javascript. Se você está vendo esta mensagem, é provável que a opção JavaScript no seu navegador esteja desativada. Para uma melhor visualização deste site, certifique-se de que o Javascript está habilitado para o seu browser.
Você está em: Início  >  Institucional  >  Educação e cultura  >  Eventos  >  Eventos realizados
Eventos realizados
13
de
MAR
Seminário e Lançamento do Livro

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro



Seminário:

10 de abril de 2019

Horas:

9h às 18h

Local:

Edifício Plenários, 1º andar, Salão Nobre

Coquetel de lançamento do livro:

10 de abril de 2019

Horas:

18h às 20h

Local:

Espaço Cultural STJ

Descrição:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 10 de abril de 2019, de 09h às 20h, o Seminário e Lançamento de Livro “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”, que serão realizados no dia 10/04/2019 no STJ.

Inscrição no Seminário:

https://educa.enfam.jus.br/inscricao-lei-de-introducao 

Programação:

9h

ABERTURA: Relevância da LINDB para o Direito Brasileiro (Reforma de 2018).
Ministro João Otávio de Noronha

9h50

Comentários Gerais ao Art. 20 da LINDB.
Profª. Odete Medauar
Prof. Floriano de Azevedo Marques Neto

10h40

O sentido da LINDB no Direito Atual.

Dr. Rafael Wallbach Schwind
Dr. Gustavo Ferraz de Campos Mônaco

11h30

- Segurança Jurídica, Ponderação de Interesses.
- Motivação das Decisões Administrativas.
- Responsabilidade do servidor.

Dr. Rafael Issa
Dr. Alexandre da Cunha Filho
Dr. Luiz Felipe Hadlich Miguel

12h20

- Limites ao Controle Judicial sobre a Administração Pública em decorrência da nova LINDB.
- A constituição como fonte do direito

Dr. Alexandre Aragão
Dr. Rodrigo Brandão
Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes

13h20

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h30

- Aspectos práticos da aplicação do direito estrangeiro no Brasil.
- Comentários aos artigos da LINDB - Art. 9 e 15.

Prof. Diego Bonilha
Dr. Alexandre Liquidato
Marilda de Paula Silveira

15h10

Comentários aos artigos da LINDB - Art. 16 e 17.

Dr. Victor Carvalho Pinto
Dr. Fabio Garcia
Dra. Carmen Silvia Lima de Arruda

16h

INTERVALO

16h10

- Comentários aos artigos da LINDB – Art. 26.
- Comentários aos artigos da LINDB - Art. 18 e 19.

Dr. José Luiz Souza de Moraes
Dra. Karlin Olbertz Niebuhr
Dra. Vera Viegas Liquidato

16h50

Encerramento “Temas Controvertidos da Aplicação da LINDB”.

Ministro Herman Benjamin

18h

Lançamento da obra coletiva “A lei de introdução às normas do direito brasileiro (anotada)”

Informações:

61 3319.8521/8460
espaco.cultural@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino