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25
de
ABR
Lançamento dos livros

Especialização Judicial: uma solução econômica para a administração da Justiça
A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros: análise crítica dos julgados no Poder Judiciário envolvendo matéria concorrencial

Autor - Especialização Judicial:

Fernando de Magalhães Furlan

Coordenadores - A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros:

Bruno de Luca Drago

Bruno Lanna Peixoto

Coquetel de lançamento do livro:

25 de abril de 2018

Horas:

18h30 às 21h

Local:

Espaço Cultural STJ

Descrição:


Especialização judicial


Escrito por Fernando de Magalhães Furlan, a obra Especialização Judicial: uma solução econômica para a administração da Justiça é fruto de uma extensa pesquisa realizada pelo autor, tanto na literatura especializada, quanto em práticas das Cortes especializadas em temas econômicos.

O ministro Villas Bôas Cueva foi responsável pela apresentação do livro. Ele destaca que a obra vem ao encontro da normatização nacional, principalmente a Resolução n. 445, de 7 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da qual o órgão recomenda os Tribunais Regionais Federais (TRFs) que especializem varas federais nas áreas de Direito da Concorrência e do Comércio Internacional.

“A especialização judicial nessas áreas atende a antigos reclamos dos profissionais que nelas militam e das autoridades administrativas competentes”, afirma o ministro.

A obra aborda aspectos trazidos pela especialização judicial no mundo, com suas vantagens e desvantagens. A favor da especialização, o livro cita o contínuo aprimoramento dos magistrados em áreas pouco exploradas no Direito, bem como a criação de jurisprudência uniforme e previsível.

“O autor conseguiu sintetizar a ampla produção acadêmica sobre o tema, sem perder de vista a análise concreta das experiências já existentes”, elogia o ministro Cueva.

Concorrência no judiciário

A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros: análise crítica dos julgados no Poder Judiciário envolvendo matéria concorrencial é uma obra que conta com a participação de 27 autores. É coordenada por Bruno de Luca Drago e Bruno Lana Peixoto.

A obra aborda temas que trazem panoramas e desafios da questão da livre concorrência, em que são levantados dados qualitativos e quantitativos das ações que tratam sobre o assunto no Judiciário.

Informações:

61 3319.8521/8460
espaco.cultura@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino