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Lançamento de Livros

"Poderes do juiz no processo civil e sua conformação constitucional" e "O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): do contexto à otimização"

Abertura:

11 de junho de 2019 às 18h30

Local:

Espaço Cultural STJ

Livro "Poderes do juiz no processo civil e sua conformação constitucional"

Autoria:

Autor: Newton Ramos
Coordenadores: Luiz Rodrigues Wambier, Fábio L. Quintas e Georges Abboud
Prefácio: Ministro Ribeiro Dantas

Descrição:

O presente trabalho tem por objetivo analisar os desafios da função jurisdicional no Estado Democrático de Direito, especialmente a necessidade de se garantir maior legitimidade procedimental e substancial às decisões judiciais. Para tanto, são analisados os principais modelos ideológicos de condução do processo para se concluir que a cooperação processual pode ser compreendida como uma via intermediária entre o ativismo e o garantismo, propondo-se sua interpretação conforme a Constituição, de modo a se permitir a construção efetiva de um processo democrático. Por fim, são analisados os poderes do juiz na dogmática processual contemporânea, especialmente à luz do Novo Código de Processo Civil brasileiro, tanto na perspectiva formal de condução do processo, quanto na perspectiva material de produção das decisões no âmbito de um modelo constitucional de processo.

Livro "O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): do contexto à otimização"

Autoria:

Autor: Antônio Augusto Pires Brandão
Prefácios: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Tereza Celina Arruda Alvin
Posfácio: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Descrição:

O livro propõe um breve resgate contextualizado da ciência processual para evidenciar que os conceitos clássicos e tradicionais da nossa doutrina passaram por profundas transformações. O intuito desta apresentação funda-se na necessidade inafastável de expor as incongruências de concepções dogmáticas processuais passadas com a atual exigência social de um Judiciário consolidado como instituição democrática. Além disso, demonstra-se que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, mais conhecido como IRDR, por ser ferramenta processual inédita e inovadora, rompe com os paradigmas preestabelecidos e serve como um mecanismo a ser utilizado pela Justiça brasileira para conferir racionalidade ao sistema judiciário, coerência institucional e segurança jurídica. Ao final, são lançadas bases para uma interpretação normativa, com foco nos vácuos legislativos deixados pelo legislador, de acordo com os fins perseguidos pelo novíssimo instituto. A obra é fruto de um aprofundado trabalho que não buscou esforços para apresentar também as experiências estrangeiras com instituto processuais similares que serviram de inspiração para o modelo brasileiro. Com grandes referências nacionais e alienígenas, o estudo apresentado neste livro consiste em uma abordagem completa para o entendimento prático e acadêmico do incidente repetitivo, não descuidando das implicações práticas para o sistema de Justiça, que envolvem a racionalização do Judiciário, o privilégio do princípio da segurança jurídica, a observância do princípio da economia processual e o fortalecimento institucional desse Poder da República. Trata-se, portanto, de um livro imprescindível para qualquer um que deseje investigar a fundo o novel mecanismo judicial.

Informações:

61 3319.8521/8460
espaco.cultural@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino