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Próximos eventos
20
de
MAR
Lançamento do Livro

Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos

Coquetel de abertura:

20 de março de 2019

Horas:

18h30 às 21h

Local:

Espaço Cultural STJ

Descrição: 

Trata-se de obra atual, que deve à autoridade e à diversidade de atuação de seus autores o mérito da visita aos temas de inquietação da jurisprudência nacional nos tempos de hoje, que se vê, por exemplo, no estudo do Ministro Nefi Cordeiro acerca da Violência contra a Mulher; no trabalho de Alaor Leite e Adriano Teixeira sobre Caixa Dois Eleitoral, Doações Eleitorais e Corrupção; na investigação de Stefan Espírito Santo acerca dos novos papéis atribuídos ao Juiz na supervisão dos acordos de colaboração premiada; e na defesa da inviabilidade do cúmulo material entre a corrupção passiva e a lavagem de capitais, de autoria de André Luís Callegari.

Também é constante o diálogo com temas essenciais, por vezes, pouco aprofundados na literatura penal e processual penal nacional, como é o caso do estudo de Luís Greco que trata da inexistência de deveres absolutos de punir, e também da contribuição de Danilo Knijnik sobre a diferenciação possível entre a exigência e a solicitação, como demarcação do âmbito de incidência dos tipos de concussão e corrupção passiva. No âmbito processual penal, vai-se da sempre reclamada revisitação das exigências e limitações às prisões cautelares, no criterioso estudo de Olindo Menezes, às incursões no direito comparado, na autorizada companhia de Eugênio Pacelli, que põe sob a lupa da legislação nacional a permeabilidade de conceitos essenciais da doutrina e da jurisprudência norte-americana, como o open view, plain view e as blanket searches ao direito nacional.

Obra, enfim, atual e enriquecida com a seleção pontual dos mais relevantes precedentes, afinados ao espírito desta coletânea de artigos, da lavrados Ministros Sebastião dos Reis Júnior e Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça.

Sobre os autores

Eugênio Pacelli - Mestre e Doutor em Direito. Ex-Procurador Regional da República no Distrito Federal. Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Relator-Geral da Comissão de Juristas responsáveis pela elaboração de novo Código de Processo Penal – PL 8.045/2010, instituída pelo Senado da República e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Advogado.

Nefi Cordeiro - Mestre e Doutor pela UFPR, com concentração na área criminal, e especialização em mediação na Universidade McGill/Canadá. Professor de graduação e pós-graduação, integrante do mestrado de Direito da UCB. Formado em engenharia civil (PUC/PR), ex-integrantre do Ministério Público do Paraná, da Magistratura estadual do Paraná e da Justiça Federal da 4ª Região. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Presidente da 6ª Turma (matéria penal).

Sebastião dos Reis Júnior - Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 2011, integrando a 6ª Turma e a 3ª Seção desde então. Foi advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil e da Radiobrás – Empresa Brasileira de Comunicação, e Consultor Jurídico do Ministério da Integração Nacional.

Informações:

61 3319.8521/8460
espaco.cultural@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino