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MAR
Lançamento dos Livros

Enunciados da ENFAN Comentados e Enunciados CJF - Conselho da Justiça Federal: Jornadas de Direito Processual Civil

Coquetel de abertura:

21 de março de 2019

Horas:

19h às 21h

Local:

Espaço Cultural STJ

Descrição: 

Coordenados por Frederico Koehler, Marco Aurélio Peixoto e Silvano José Gomes Flumignan.

Os Enunciados do CJF foram propostos, votados e aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília.

A I Jornada foi coordenada pelo Ministro Mauro Campbell Marques, que também foi o coordenador científico da II Jornada. O coordenador geral da II Jornada foi o Ministro Raul Araújo. Os dois eventos contaram com o apoio do Superior Tribunal de Justiça, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Foram apresentadas 624 propostas de enunciados para as cinco Comissões do Evento da I Jornada. Entre as centenas de propostas, 190 foram selecionadas para os debates e 107 foram aprovadas.

Na II Jornada, o número de propostas aumentou. Foram apresentadas 789 proposições para as cinco Comissões, das quais 110 foram selecionadas para debate e apenas 51 foram aprovadas.

Os autores presenciaram de perto o debate em três comissões distintas e, no próprio evento, já surgiu a ideia dos comentários aqui apresentados ao público, pela certeza de sua importância no cenário jurídico nacional.

Cumpre ressaltar que os comentários que compõem a presente coletânea foram elaborados não somente por membros das Comissões, mas por representantes dos mais variados órgãos e carreiras jurídicas, todos com reconhecimento notório na área, fato que enriqueceu sobremaneira o livro, tornando-o mais plural e com interessantes reflexões e críticas aos enunciados.

Os enunciados da ENFAM foram propostos, votados e aprovados durante o seminário "O Poder Judiciário e o Novo CPC", promovido pela escola nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2015, em Brasília.

A ideia para a realização do seminário surgiu durante as reuniões do Grupo de Trabalho sobre o novo CPC/2015, idealizado pelo então Diretor-Geral da ENFAM, Ministro do STJ João Otávio de Noronha, e criado por meio da Portaria ENFAM nº 6, de 19 de fevereiro de 2015, que "institui grupo de trabalho para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil e dá outras providências".

Como preparação para o seminário, criou-se um fórum virtual de discussão sobre o CPC/2015, em iniciativa pioneira que possibilitou, durante alguns meses antes do evento, a troca de ideias entre magistrados de todo o país, com o amadurecimento das reflexões e das propostas de enunciados sobre a nova legislação.

O seminário contou com a participação de membros do STF, do STJ e da magistratura estadual e federal de todo o Brasil, que passaram três dias debatendo enunciados interpretativos sobre o CPC/2015, publicado em março daquele ano, e que entraria em vigência apenas um ano depois.

A visão da magistratura nesse momento inicial, antes mesmo da entrada em vigor da nova legislação, mostrou-se fundamental para orientar os magistrados de todo o País na interpretação e aplicação do diploma legal, à época recém-publicado.

Registre-se que os enunciados não são vinculantes nem têm força de lei, mas servem como importante orientação para

A Editora Juspodivm, vislumbrando a relevância dos Enunciados da ENFAM, encampou o projeto desta obra.

Cumpre ressaltar que os comentários que compõem a presente obra foram elaborados não somente por magistrados, mas por representantes dos mais variados órgãos e carreiras da área jurídica, fato que enriqueceu sobremaneira o livro, tornando-o mais plural e com interessantes reflexões e críticas aos enunciados.

Informações:

61 3319.8521/8460
espaco.cultural@stj.jus.br

Endereço:

SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino