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Gestão Socioambiental

A Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS) é uma unidade vinculada à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, sendo responsável pela gestão socioambiental da Corte. Os objetivos da unidade incluem a redução do gasto público, o combate ao desperdício, a implantação de ações para uso sustentável da água e energia, a gestão adequada de resíduos, a inclusão de critérios de sustentabilidade e acessibilidade em aquisições e contratações, a conscientização ambiental do corpo funcional e o fomento às ações de inclusão social.
 


 

O STJ baseia suas atividades nos eixos temáticos da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente que tem como foco principal a adoção de novos padrões de consumo por parte do gestor público. São eles:

Uso racional de recursos naturais e bens públicos

Redução do Gasto Público
 
A AGS realiza a Campanha Consumo Consciente – “Gestão mais Racional”, que tem como objetivo combater o desperdício e promover o gasto público eficiente por meio da inserção de critérios de sustentabilidade nas atividades do Tribunal. Essa campanha ganhou o primeiro lugar do 5º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade da A3P, em 2014, na categoria “Inovação na gestão pública”. A AGS desenvolve ainda palestras customizadas sobre a importância do planejamento de materiais, combate ao desperdício e mudanças de comportamento que influenciem nos padrões de consumo, otimizando a gestão nas unidades de trabalho.
 
Uma das ações de destaque são as “Semanas de Descarte” que ocorre anualmente em parceria com as unidades de Patrimônio e Almoxarifado e que tem como objetivo o recolhimento dos materiais e equipamentos ociosos.
 
Diversas ações propostas no Plano de Logística Sustentável (PLS), tanto de iniciativa da AGS como de unidades parceiras, têm resultado em menores consumos de diversos recursos como papel, copos descartáveis, garrafas de água, além de combustíveis, telefonia fixa e contratos de terceirização, impactando de forma positiva, tanto ambiental quanto economicamente.
 
Gestão adequada dos resíduos gerados
 
O Tribunal, em consonância com a legislação do Distrito Federal (Lei 5610/2016; Decreto 37.568/2016; IN SLU 89/2016; e Resolução ADASA n. 14/2016) realiza a gestão adequada dos resíduos gerados por suas atividades. Em toda a instituição há pontos de coleta de resíduos recicláveis e lixo orgânico que são devidamente encaminhados para reaproveitamento ou para o Aterro Sanitário, dependendo de sua característica. Coletores individuais de papel estão dispostos nas mesas dos servidores e funcionários terceirizados como forma de auxiliar na separação deste material.

Enquanto gerador de resíduos, em atendimento à Lei 12305/2010, o STJ elaborou o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Eletroeletrônicos, lâmpadas fluorescentes e medicamentos vencidos são exemplos de resíduos que podem ser altamente contaminantes para o meio ambiente se descartados junto com o lixo comum. Estes resíduos devem ser levados para pontos de coleta.

Existem no DF diversos locais para a entrega desses materiais. Confira no link abaixo:

Locais de Entrega de Resíduos Especiais


Qualidade de vida no ambiente de trabalho

O Tribunal realiza uma série de ações para aumentar a qualidade de vida no trabalho, como a Feira do Pequeno Produtor, que incentiva a alimentação saudável, e o STJ Solidário, que realiza ações de voluntariado e de capacitação de colaboradores terceirizados (Educação de Jovens e Adultos a Distância, Alfabetização de Adultos e Inclusão Digital).

Destaca-se ainda o projeto Parque Bosque dos Tribunais, que compreende a gestão compartilhada de uma área verde de mais de 588 mil metros quadrados, em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho e Governo do Distrito Federal por meio do Instituto Brasília Ambiental. Já foram plantadas mais de 4.400 mudas de espécies nativas do cerrado. O objetivo é realizar o adensamento vegetal da área e implementar melhorias que tragam mais qualidade de vida ao servidor e à comunidade local, como pistas para a prática de caminhada, ciclismo e espaço de educação ambiental.

O STJ também desenvolve ações como ginástica laboral, programas de gerenciamento financeiro, saúde mental, preparação para aposentadoria, corrida do Judiciário, incentivo ao uso da bicicleta, programas de incentivo à redução de peso e roda de música. Estas ações são de responsabilidade de outras unidades administrativas mas todas têm o mesmo foco: a melhoria da qualidade de vida do servidor no ambiente de trabalho.


Acessibilidade e Inclusão

As ações para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações do STJ são desenvolvidas no âmbito do Programa Semear Inclusão, para o qual a AGS foi designada como gestora em 2017. Em atendimento à Resolução CNJ N. 230/2016, esse programa objetiva promover o amplo acesso de pessoas com deficiência às dependências e serviços prestados pelo STJ e disseminar práticas inclusivas que visem a conscientização da importância da acessibilidade, em seu sentido mais amplo, para o pleno exercício dos direitos humanos e de cidadania.

O STJ firmou contrato de prestação de serviços terceirizados com a APAE para ter em seu quadro colaboradores com Síndrome de Down atuando na higienização do acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. Essa ação visa promover a inclusão profissional de pessoas com deficiência intelectual que, em condições adequadas, podem se desenvolver profissionalmente para assumir postos de trabalho compatíveis com as suas limitações.


Sensibilização e capacitação dos servidores
 
O STJ realiza uma série de atividades com a temática socioambiental visando incentivar a participação individual e coletiva na preservação do meio ambiente e uso sustentável dos recursos naturais e bens públicos. Destacam-se o Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, o os cursos de Elaboração Consciente de Pedido de Material e EAD em gestão socioambiental (disponível para compartilhamento com outras instituições), Ambientação para Novos Servidores, Inclusão da temática sustentabilidade e acessibilidade nos editais de concurso para ingresso no STJ. Também são realizadas palestras e oficinas sobre logística sustentável e A3P em outros órgãos.

Licitações sustentáveis
 
Todos os processos de compras e aquisições do STJ são analisados pela AGS em parceria com as unidades administrativas. Para auxiliar na realização desse trabalho existe a Comissão de Licitações Sustentáveis (CLS), que interage com os demandantes para que projetos básicos e termos de referência sejam aperfeiçoados com a finalidade de adquirir ou contratar bens e serviços que sejam economicamente viáveis, socialmente justos e ambientalmente corretos.

Compreendem as licitações sustentáveis a avaliação da real necessidade da compra (o que requer um planejamento adequado), a análise do tipo de material utilizado nos bens, seu correto uso e a destinação correta dos resíduos pela empresa contratada e pelo STJ
Clique aqui para baixar o Guia Prático de Licitações Sustentáveis do STJ.

Eventos


V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
(2018)
 

IV Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (2017) 

III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (2016)