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Gestão Socioambiental

As implantação da gestão socioambiental passou a ocorrer de maneira mais estruturada no STJ a partir de 2008 com a criação do Programa de Responsabilidade Socioambiental (PRSA), vinculado à Diretoria-Geral.

As iniciativas promovidas pelo PRSA se basearam nos eixos temáticos da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a disseminação da sustentabilidade na gestão pública brasileira: uso consciente dos recursos naturais, qualidade de vida no trabalho, sensibilização para a sustentabilidade, compras e construções sustentáveis e gestão de resíduos.

Em 2010 o Tribunal aderiu formalmente à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) junto ao MMA e em 2012 publicou sua Política de Sustentabilidadepor meio da Portaria 293/2012. A Adesão formal à A3P foi renovada em 2012 e em 2017 e nesse último ano também foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre o STJ e o MMA para o desenvolvimento de projetos socioambientais no âmbito da A3P.

Consolidando a importância da Sustentabilidade como valor institucional definido no Plano STJ 2020, a Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS) foi criada em 2014 como unidade subordinada ao Gabinete da Presidência do STJ.

A partir de 2015, em atendimento à Resolução CNJ n. 201/2015, a AGS passou a coordenar a elaboração e publicação do Plano de Logística Sustentável do STJ (PLS-STJ) e entre julho de 2017 e setembro de 2018 foi a unidade responsável pelas ações de acessibilidade e inclusão no STJ e pelo cumprimento da Resolução CNJ n. 230/2016.