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Assessoria de relações internacionais

A Assessoria de Relações Internacionais (ARI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), subordinada ao Gabinete da Presidência, tem como principal atribuição assessorar o Presidente e os demais ministros da Corte em assuntos relacionados às questões internacionais. As atividades da ARI, realizadas em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Presidência do Tribunal, estão voltadas para os seguintes objetivos:

a)  Fortalecer a presença do STJ e de seus ministros em organismos e eventos internacionais de caráter jurídico.

b)  Apoiar e acompanhar os processos de reforma, modernização e fortalecimento institucional e organizacional dos poderes judiciários dos países com os quais o Brasil desenvolve atividades de cooperação, com ênfase em nosso entorno geográfico, político, linguístico e socioeconômico.

c)  Contribuir, dentro dos limites de sua competência, para a consecução dos objetivos gerais da política externa brasileira em matéria de cooperação internacional em assuntos relativos ao Poder Judiciário.

d)   Estabelecer mecanismos de concertação técnica e política que contribuam para a constante modernização do Poder Judiciário brasileiro e para a divulgação de informações relativas à atividade judiciária no Brasil.

Na busca desses objetivos, a ARI idealiza, propõe, viabiliza e organiza eventos de caráter internacional que se realizam tanto no Brasil quanto no exterior. Ademais, participa da proposição, da análise e da elaboração de projetos de cooperação bilateral com os poderes judiciários de outros países.

A unidade também se encarrega de atuar junto ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e junto às missões diplomáticas e repartições consulares estrangeiras no Brasil, com vistas a estabelecer parcerias conjuntas e a facilitar a cooperação institucional, especialmente quando ministros do STJ participam de missões oficiais no exterior. No que tange aos aspectos consulares, a ARI se encarrega de atuar junto ao MRE para, de acordo com o Decreto nº 5.978, de quatro de dezembro de 2006, obter a emissão das cadernetas de passaportes diplomáticos dos Ministros da ativa.


Contatos

    Assessoria de Relações Internacionais (ARI)
    Telefones: 55 (61) 3319-6020 ou 3319-6012
    Fax: 55 (61) 3319-6222 ou 3319-8683
    E-mail: internacional@stj.jus.br
    Edifício Ministros I – 8° andar
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70.095-900
    Brasília - DF
    Brasil

    Horário de funcionamento: das 8h às 19h