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Comissão conjunta de poderes judiciários

A criação da Comissão Conjunta de Trabalho entre a Cúpula Judicial Ibero-Americana e a Rede Européia de Conselhos de Justiça é uma das decisões legitimadas pela XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, cuja assembléia plenária ocorreu, no Superior Tribunal de Justiça – STJ, em Brasília, em março de 2008.

A Comissão nasceu como uma experiência destinada a gerar comunicação e diálogo diretos entre as instituições jurisdicionais e governamentais máximas do Poder Judiciário das duas regiões, ademais de promover, de forma inédita, o fortalecimento dos vínculos institucionais.

O processo integracionista se baseia, portanto, em laços históricos, culturais, políticos e econômicos, o que permite à Comissão converter-se num instrumento de estímulo para o conhecimento e intercâmbio de experiências e boas práticas entre os poderes judiciários.
Da mesma forma, a Comissão Conjunta, deve se converter num fator de promoção do diálogo com outras instituições e organizações da área de justiça.

Nesse sentido, a Comissão Conjunta representa um ponto de encontro entre as redes que operam em cada região e que interligam seus poderes judiciários, baseado em uma estratégia coerente com seus objetivos e em um plano de ação sustentável.
Por meio desse mecanismo, os Poderes Judiciários de ambas as regiões poderão se inter-relacionar, se conhecer melhor, conceber e desenvolver projetos e ações e se enriquecer mutuamente, gerando impactos positivos para a melhoria dos sistemas judiciais, o fortalecimento do Estado de Direito e a coesão social.

 
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