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Sessões do Dia
 

Acompanhamento Processual

Por meio da ferramenta de consulta processual, é possível acompanhar a tramitação de todos os feitos do STJ, etapa por etapa.

Você pode realizar a busca diretamente pelo Número do processo no STJ ou por meio de outros parâmetros:

  • Número de registro no STJ;
  • Número Único de Processo (NUP);
  • Número do processo na origem;
  • OAB do advogado;
  • Data de autuação (por data específica ou período);
  • Nome da parte;
  • Nome do advogado;
  • Órgão julgador;
  • Origem (unidade da federação);
  • Tipo (ramo do direito).

 

Atenção! Os processos que tramitam em segredo de justiça somente podem ser consultados pelo número de origem, número do processo ou número de registro no STJ, conforme disposto pela Instrução Normativa STJ n. 2/2010.

 

Pesquisa por nome

A pesquisa por Nome da parte ou Nome do advogado pode ser feita por meio de três critérios:

  • “Contém”: busca nomes que contenham a expressão digitada;
  • “Inicia com” (busca nomes que comecem com a expressão digitada);
  • “Igual” (busca os nomes exatamente iguais à expressão digitada, mas sem distinção de maiúsculas e minúsculas).

Os critérios “Contém” e “Inicia com” usam recursos fonéticos, ou seja, consideram o som da palavra em vez da grafia. Já o critério “Igual” pode trazer resultados insuficientes, em razão da utilização de diferentes grafias para o mesmo nome.

Pesquisa por data

Para conjugar Data de autuação com Nome da parte ou Nome do advogado na mesma pesquisa, é necessário primeiro fazer a busca pelo nome (de preferência no critério “Contém”) e, em seguida, refinar a busca (botão na parte inferior da página de resultados).

Preenchendo o campo Número do processo no STJ apenas com a classe processual (REsp, HC, RMS etc.) e o campo Data de autuação, obtém-se a lista de todos os processos dessa classe que entraram no Tribunal em determinado período.

Outras opções de busca

No campo Opções, na página inicial da consulta processual, o usuário tem a possibilidade de definir que os processos sejam mostrados em ordem cronológica decrescente (considerando a data de registro no Tribunal), ou que o resultado da busca traga apenas os processos ativos (ainda em tramitação) ou somente os processos eletrônicos.

É possível também filtrar a pesquisa por órgão julgador, órgão de origem, UF e ramo do direito (tipo).

Exportação em tabela (Excel)

O sistema ainda permite que o resultado seja exportado em formato de tabela. O botão de exportação aparece no final de cada página de resultados, e o uso desse recurso exige prévio cadastramento no Sistema Push. Saiba mais no tutorial sobre exportação de resultados.

Preferências

A partir do botão Acesso às preferências da consulta processual, no canto superior direito da página, o usuário pode padronizar e alterar suas configurações de busca.

Para outras informações, acesse Perguntas Frequentes ou entre em contato com a Seção de Atendimento ao Cidadão pelo telefone (61) 3319-8410.

Avisos
Jurisprudência via FeedBurner
Você pode receber atualizações automáticas sobre a jurisprudência do STJ diretamente na caixa de e-mails, por meio da ferramenta FeedBurner. A nova ferramenta substitui o Sistema Push e oferece atualizações do Informativo de Jurisprudência, Jurisprudência em Teses e Pesquisa Pronta. O cadastro pode ser feito na página web desses produtos. Saiba mais, cadastre-se.
Agravo Interno ou Agravo Regimental?
A resposta está nos artigos 258 e 259 do Regimento Interno do STJ. Segundo o normativo, a classe Agravo Regimental (AgRg) deve ser utilizada em processos de matéria penal e o prazo para interposição é de cinco dias, contados na forma da lei processual penal. Já o Agravo Interno (AgInt) é utilizado nos processos de natureza cível. Portanto, aplicam-se as regras do Código de Processo Civil. Clique aqui para acessar os dispositivos no Regimento Interno do STJ.
Mostrar lista resumida
Na página de pesquisa de jurisprudência do STJ, ao se ativar o comando “mostrar lista resumida”, no lado direito superior da página, o resultado da pesquisa passa a mostrar listagem de documentos com a classe e o número do acórdão, o nome do relator e as datas de publicação e decisão, além das quatro primeiras linhas das ementas. Para acessar o inteiro teor de um determinado acórdão dessa lista, basta clicar na classe e número do acórdão.
Pesquisas de Jurisprudência utilizando o cifrão ($)
A ferramenta de pesquisa permite a busca a partir de fração de uma palavra, com a utilização do cifrão ($). Para usar essa facilidade, basta digitar um trecho da palavra e posicionar o cifrão na posição em que quiser buscar as variações. Assim, ao pesquisar por furt$, a pesquisa retornará todos os documentos que contenham palavras que se iniciam com furt (furto, furtado, furtou, furtara, etc.).
Pesquisa de Jurisprudência - Utilize bem o operador COM
Nas pesquisas de jurisprudência, você pode determinar que as expressões buscadas estejam no mesmo parágrafo do texto. Para isso, basta ligar as palavras com o operador COM. Assim, a pesquisa capitalizacao com pactuada terá como resposta apenas documentos nos quais as palavras capitalização e pactuada estejam necessariamente no mesmo parágrafo.