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Sessões do Dia
 

Acompanhamento Processual

Por meio da ferramenta de consulta processual, é possível acompanhar a tramitação de todos os feitos do STJ, etapa por etapa.

Você pode realizar a busca diretamente pelo Número do processo no STJ ou por meio de outros parâmetros:

  • Número de registro no STJ;
  • Número Único de Processo (NUP);
  • Número do processo na origem;
  • OAB do advogado;
  • Data de autuação (por data específica ou período);
  • Nome da parte;
  • Nome do advogado;
  • Órgão julgador;
  • Origem (unidade da federação);
  • Tipo (ramo do direito).

 

Atenção! Os processos que tramitam em segredo de justiça somente podem ser consultados pelo número de origem, número do processo ou número de registro no STJ, conforme disposto pela Instrução Normativa STJ n. 2/2010.

 

Pesquisa por nome

A pesquisa por Nome da parte ou Nome do advogado pode ser feita por meio de três critérios:

  • “Contém”: busca nomes que contenham a expressão digitada;
  • “Inicia com” (busca nomes que comecem com a expressão digitada);
  • “Igual” (busca os nomes exatamente iguais à expressão digitada, mas sem distinção de maiúsculas e minúsculas).

Os critérios “Contém” e “Inicia com” usam recursos fonéticos, ou seja, consideram o som da palavra em vez da grafia. Já o critério “Igual” pode trazer resultados insuficientes, em razão da utilização de diferentes grafias para o mesmo nome.

Pesquisa por data

Para conjugar Data de autuação com Nome da parte ou Nome do advogado na mesma pesquisa, é necessário primeiro fazer a busca pelo nome (de preferência no critério “Contém”) e, em seguida, refinar a busca (botão na parte inferior da página de resultados).

Preenchendo o campo Número do processo no STJ apenas com a classe processual (REsp, HC, RMS etc.) e o campo Data de autuação, obtém-se a lista de todos os processos dessa classe que entraram no Tribunal em determinado período.

Outras opções de busca

No campo Opções, na página inicial da consulta processual, o usuário tem a possibilidade de definir que os processos sejam mostrados em ordem cronológica decrescente (considerando a data de registro no Tribunal), ou que o resultado da busca traga apenas os processos ativos (ainda em tramitação) ou somente os processos eletrônicos.

É possível também filtrar a pesquisa por órgão julgador, órgão de origem, UF e ramo do direito (tipo).

Exportação em tabela (Excel)

O sistema ainda permite que o resultado seja exportado em formato de tabela. O botão de exportação aparece no final de cada página de resultados, e o uso desse recurso exige prévio cadastramento no Sistema Push. Saiba mais no tutorial sobre exportação de resultados.

Preferências

A partir do botão Acesso às preferências da consulta processual, no canto superior direito da página, o usuário pode padronizar e alterar suas configurações de busca.

Para outras informações, acesse Perguntas Frequentes ou entre em contato com a Seção de Atendimento ao Cidadão pelo telefone (61) 3319-8410.

Avisos
Página de Repetitivos
Os “Repetitivos organizados por assunto” dispõem os acórdãos de recursos repetitivos já publicados, organizando-os por ramos do Direito, assuntos e temas específicos. Para informações sobre tramitação desses recursos, consulte a “Pesquisa de temas repetitivos e IAC”.
Espelho do acórdão
Você sabia que “Espelho do acórdão” é o nome dado ao documento-padrão obtido na página da Pesquisa de Jurisprudência? A base de dados de acórdãos do Superior Tribunal de Justiça é composta por todas as decisões coletivas das Turmas, Seções e da Corte Especial. O espelho do acórdão é recuperado por meio de pesquisa nesta base de dados.
Problemas para peticionar e visualizar? Entre em contato
Se o computador está devidamente configurado e o certificado digital é compatível e atualizado, e, ainda assim, o interessado tem problemas para assinar, peticionar e visualizar, deve entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente, pelo e-mail sac@stj.jus.br. Para agilizar, junte à mensagem o print da tela com a informação de erro.
Pagamento em dobro: duas guias
Nos casos de intimação do advogado para pagamento em dobro do preparo de recurso especial, o recolhimento deve ser feito por meio do preenchimento de duas Guias de Recolhimento da União (GRU cobrança). Isso porque o sistema do STJ não permite alteração no valor, gerando, automaticamente, aquele definido pela Resolução de Custas (Resolução STJ n. 2 de 2017).
Antes de peticionar, é preciso assinar!
Para enviar petições no NOVO sistema do STJ, o advogado deve assinar previamente todos os arquivos por meio do assinador eletrônico desenvolvido pelo tribunal. A nova ferramenta é disponibilizada no próprio sistema e permite a assinatura em blocos, ou seja, de vários documentos simultaneamente. Uma vez assinadas, as petições ficam disponíveis para envio ao STJ, em uma área temporária do sistema. Para mais informações clique aqui.