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Como pesquisar por campos

Campo é o local onde são condensadas informações específicas, retiradas do inteiro teor do acórdão, com objetivo de identificá-lo e facilitar sua recuperação. Cada nome de campo tem uma abreviatura, que é utilizada para direcionar a busca.

A pesquisa por campos específicos pode ser efetuada utilizando-se as caixas Número, Ministro, Data (de julgamento ou Publicação), Órgão Julgador, Ementa/Indexação, Legislação e Notas.

Clique em cada uma delas para ver as explicações.

A pesquisa por campos também pode ser realizada na caixa Pesquisa Livre.

Clique aqui para visualizar exemplos de abreviaturas dos campos do acórdão que podem ser utilizadas para busca na caixa de Pesquisa Livre.