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Sessões do Dia
 

Processo Eletrônico - e-STJ - Novo

Aqui você encontra todas as informações de que precisa para ter acesso aos serviços do e-STJ, sistema de peticionamento eletrônico e visualização de processos. O processo judicial eletrônico no STJ é regulamentado pela Resolução 10, de 6 de outubro de 2015.

Avisos
Você sabia que na página do STJ existem 4 bases disponíveis para recuperação da jurisprudência do STJ?
São elas: acórdãos, súmulas, decisões monocráticas e informativos de jurisprudência. O sistema automaticamente seleciona as bases de dados de acórdãos e súmulas, mas o usuário pode, conforme sua conveniência, pesquisar em apenas uma das bases, combinar as bases disponíveis ou usar todas as bases juntas.
Conheça o novo ambiente de peticionamento do STJ!

A nova ferramenta está disponível desde março de 2017. O acesso é feito na página do tribunal na opção “Peticionamento”. Mas atenção! O sistema antigo ainda está no ar. Para utilizar a NOVA VERSÃO, é preciso clicar no botão “Novo Peticionamento”. Antes de peticionar, todos os documentos devem ser assinados por meio do assinador disponível na mesma página. Para mais informações, clique aqui.

Jurisprudência via FeedBurner

Você pode receber atualizações automáticas sobre a jurisprudência do STJ diretamente na caixa de e-mails, por meio da ferramenta FeedBurner. A nova ferramenta substitui o Sistema Push e oferece atualizações do Informativo de Jurisprudência, Jurisprudência em Teses e Pesquisa Pronta. O cadastro pode ser feito na página web desses produtos. Saiba mais

Antes de peticionar, é preciso assinar!
Para enviar petições no NOVO sistema do STJ, o advogado deve assinar previamente todos os arquivos por meio do assinador eletrônico desenvolvido pelo tribunal. A nova ferramenta é disponibilizada no próprio sistema e permite a assinatura em blocos, ou seja, de vários documentos simultaneamente. Uma vez assinadas, as petições ficam disponíveis para envio ao STJ, em uma área temporária do sistema. Para mais informações clique aqui.
Pesquisar por acórdãos publicados
Se é do interesse do usuário pesquisar apenas os acórdãos publicados em determinado período, basta colocar essa informação no campo Data (em Pesquisa por campos específicos), com a opção publicação. É certo que a ordenação será feita pela data de julgamento, em ordem decrescente, mas é garantido o resgate de todos os acórdãos publicados no período.