Este site utiliza Javascript. Se você está vendo esta mensagem, é provável que a opção JavaScript no seu navegador esteja desativada. Para uma melhor visualização deste site, certifique-se de que o Javascript está habilitado para o seu browser.
Você está em: Início  >  Sob medida  >  Advogado  >  Legislação  >  BacenJud
Sessões do Dia
 

BacenJud
Instrução Normativa STJ 6, de 18 de outubro de 2011
Disciplina, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de valores em dinheiro através do Convênio BacenJud.

Resolução CNJ 61, de 7 de outubro de 2008
Disciplina o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de valores em dinheiro por intermédio do Convênio BacenJud e dá outras providências.
Avisos
Jurisprudência via FeedBurner
Você pode receber atualizações automáticas sobre a jurisprudência do STJ diretamente na caixa de e-mail, por meio da ferramenta FeedBurner. O cadastro pode ser feito aqui. A nova ferramenta substitui o Sistema Push e oferece atualizações do Informativo de Jurisprudência, Jurisprudência em Teses e Pesquisa Pronta.
Pesquisa de satisfação do usuário

A Secretaria de Jurisprudência do STJ, em parceria com a Ouvidoria, disponibilizou uma pesquisa de satisfação que ficará permanentemente acessível aos usuários, os quais poderão fazer sugestões de melhorias e avaliar os produtos oferecidos. Para participar, basta acessar a página de Jurisprudência e clicar no ícone “Avalie”, localizado no canto superior direito. Leia mais...

Página de Repetitivos
Os “Repetitivos organizados por assunto” dispõem os acórdãos de recursos repetitivos já publicados, organizando-os por ramos do Direito, assuntos e temas específicos. Para informações sobre tramitação desses recursos, consulte a “Pesquisa de temas repetitivos e IAC”.
Espelho do acórdão
Você sabia que “Espelho do acórdão” é o nome dado ao documento-padrão obtido na página da Pesquisa de Jurisprudência? A base de dados de acórdãos do Superior Tribunal de Justiça é composta por todas as decisões coletivas das Turmas, Seções e da Corte Especial. O espelho do acórdão é recuperado por meio de pesquisa nesta base de dados.
Problemas para peticionar e visualizar? Entre em contato
Se o computador está devidamente configurado e o certificado digital é compatível e atualizado, e, ainda assim, o interessado tem problemas para assinar, peticionar e visualizar, deve entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente, pelo e-mail sac@stj.jus.br. Para agilizar, junte à mensagem o print da tela com a informação de erro.