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Sessões do Dia
 

Funcionamento do Tribunal
Resolução STJ 34, de 26 de outubro de 2012
Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Portaria MPOG 15, de 3 de fevereiro de 2015
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, válidos também para o Superior Tribunal de Justiça.
Emenda Regimental 16, de 19 de novembro de 2014
Dispõe sobre o feriado no Superior Tribunal de Justiça no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
Avisos
Tribunal alerta contra golpe do processo
A Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial do STJ alerta a população a respeito de novas tentativas de golpe que têm sido praticadas por supostos escritórios de advocacia, que se utilizam indevidamente de informações sobre processos que tramitam ou tramitaram na corte. Leia mais.
A jurisprudência do STJ no seu e-mail

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Campo “Informações Adicionais” no Espelho do Acórdão
No Espelho do Acórdão (documento-padrão obtido na página da Pesquisa de Jurisprudência), existe um campo denominado Informações Adicionais, elaborado com o objetivo de retratar teses extraídas do inteiro teor do acórdão e que não constam na ementa.
Você conhece o produto Jurisprudência em Teses?

A Secretaria de Jurisprudência oferece aos usuários o periódico Jurisprudência em Teses, que apresenta um conjunto de teses sobre matérias selecionadas a partir de sua relevância para a comunidade jurídica. Abaixo de cada tese estão relacionados os precedentes mais recentes do Tribunal sobre a questão, selecionados até a data especificada. Para acessar o produto clique aqui.

Certidão eleitoral agora é automática

A emissão de certidões eleitorais, exigida pela Lei da Ficha Limpa, é um dos requisitos para o registro de candidaturas. A partir de agora, o STJ disponibiliza uma ferramenta para a emissão automática das certidões diretamente pelo site do tribunal. A novidade está disciplinada na Instrução Normativa 8, de 20 junho de 2018. Confira.