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Sessões do Dia
 

Despesas Processuais

Aqui é possível encontrar informações sobre recolhimento de custas e porte de remessa e retorno dos autos, preenchimento da Guia de Recolhimento da União (GRU), tabelas de valores dos feitos, pagamento de serviços administrativos e multas, isenções e restituições.

Avisos
Resultado sem formatação

Você sabia que é possível copiar a ementa de um acórdão já com a respectiva identificação, no botão “Resultado sem formatação” que fica na parte superior do espelho do acórdão? Com tal funcionalidade fica muito mais fácil citar acórdãos do STJ sem ser necessária preocupação com a formatação do texto copiado.

Juízo de Retratação no campo Notas
No “Espelho do acórdão” (documento-padrão obtido na página da Pesquisa de Jurisprudência), o campo “Notas” destina-se ao registro de informações relevantes do acórdão, formando índices de determinados assuntos ou indicando correlação com outra classe processual. São registradas informações como a realização de juízo de retratação, conforme o art. 1.030, II, CPC/2015. Esse campo é alimentado pela Secretaria de Jurisprudência.
Fique atento ao horário de verão!
No envio de petições ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio do sistema de peticionamento eletrônico (e-STJ), o que vale, para efeito de cumprimento de prazo recursal, é o horário oficial de Brasília, e não o do local onde se encontra o remetente. Leia mais.
NOVA GRU COBRANÇA: mais segurança e facilidades para advogados
O novo sistema que gera a Guia de Recolhimento da União – GRU Cobrança – já está no ar. Além de mais seguro, o sistema permite agora o pagamento em dobro (quando não é comprovado, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo previsto no artigo 1.007, parágrafo 4º, do CPC). Entre as facilidades, estão, ainda, a reimpressão do boleto, a geração de guia complementar e a extensão do vencimento de 15 para 20 dias corridos. Acesse aqui o novo sistema.
Jurisprudência via FeedBurner
Você pode receber atualizações automáticas sobre a jurisprudência do STJ diretamente na caixa de e-mail, por meio da ferramenta FeedBurner. O cadastro pode ser feito aqui. A nova ferramenta substitui o Sistema Push e oferece atualizações do Informativo de Jurisprudência, Jurisprudência em Teses e Pesquisa Pronta.