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Sessões do Dia
 

Plantão Judiciário

O Plantão Judiciário no Superior Tribunal de Justiça ocorre aos sábados, domingos e feriados. Nesse período, o peticionamento deve ser feito das 9h às 13h, exclusivamente na forma eletrônica. 

Não há ministro plantonista no STJ. Assim, a distribuição dos processos ocorre tal como no regime ordinário: por sorteio automático, mediante sistema informatizado. 

Os procedimentos relativos ao exame de matérias urgentes apresentadas no plantão, bem como o funcionamento das unidades do Tribunal que prestam apoio nesse período  são regulamentados pela  Instrução Normativa (IN) 6/12 e pela  Portaria 459/12

Atenção! Não serão despachadas, durante o plantão judiciário, petições cujo objeto não se enquadre nas hipóteses do artigo 4º da referida IN, nem aquelas cujo objeto seja prisão, busca e apreensão ou medida cautelar decretadas ou mantidas em grau de recurso por tribunais locais. Nesses casos, o protocolo deve ser feito pelo regime ordinário de peticionamento eletrônico.

Avisos
Tribunal alerta contra golpe do processo
A Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial do STJ alerta a população a respeito de novas tentativas de golpe que têm sido praticadas por supostos escritórios de advocacia, que se utilizam indevidamente de informações sobre processos que tramitam ou tramitaram na corte. Leia mais.
A jurisprudência do STJ no seu e-mail

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Campo “Informações Adicionais” no Espelho do Acórdão
No Espelho do Acórdão (documento-padrão obtido na página da Pesquisa de Jurisprudência), existe um campo denominado Informações Adicionais, elaborado com o objetivo de retratar teses extraídas do inteiro teor do acórdão e que não constam na ementa.
Você conhece o produto Jurisprudência em Teses?

A Secretaria de Jurisprudência oferece aos usuários o periódico Jurisprudência em Teses, que apresenta um conjunto de teses sobre matérias selecionadas a partir de sua relevância para a comunidade jurídica. Abaixo de cada tese estão relacionados os precedentes mais recentes do Tribunal sobre a questão, selecionados até a data especificada. Para acessar o produto clique aqui.

Certidão eleitoral agora é automática

A emissão de certidões eleitorais, exigida pela Lei da Ficha Limpa, é um dos requisitos para o registro de candidaturas. A partir de agora, o STJ disponibiliza uma ferramenta para a emissão automática das certidões diretamente pelo site do tribunal. A novidade está disciplinada na Instrução Normativa 8, de 20 junho de 2018. Confira.