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Sessões do Dia
 

Bacen Jud

Pelo Portal do STJ, é possível às pessoas físicas e jurídicas solicitar o cadastramento de conta única para o recebimento de ordens judiciais de bloqueio do sistema Bacen Jud.

Por meio do Bacen Jud, juízes cadastrados no Banco Central podem reter judicialmente valores disponíveis em qualquer instituição bancária por meio eletrônico.

Atenção! O Sistema Nacional de Cadastramento de Contas Únicas do Bacen Jud prevê que cada conta bancária seja cadastrada apenas uma vez. Desta forma, não é necessário solicitar novo cadastramento de conta previamente incluída no sistema pelos outros tribunais superiores.  O STJ só altera contas únicas cadastradas neste Tribunal. Para alterações de contas cadastradas em outros locais, deve-se procurar o órgão onde foi efetuado o cadastro originário.

Avisos
Juízo de Retratação no campo Notas
No “Espelho do acórdão” (documento-padrão obtido na página da Pesquisa de Jurisprudência), o campo “Notas” destina-se ao registro de informações relevantes do acórdão, formando índices de determinados assuntos ou indicando correlação com outra classe processual. São registradas informações como a realização de juízo de retratação, conforme o art. 1.030, II, CPC/2015. Esse campo é alimentado pela Secretaria de Jurisprudência.
Fique atento ao horário de verão!
No envio de petições ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio do sistema de peticionamento eletrônico (e-STJ), o que vale, para efeito de cumprimento de prazo recursal, é o horário oficial de Brasília, e não o do local onde se encontra o remetente. Leia mais.
NOVA GRU COBRANÇA: mais segurança e facilidades para advogados
O novo sistema que gera a Guia de Recolhimento da União – GRU Cobrança – já está no ar. Além de mais seguro, o sistema permite agora o pagamento em dobro (quando não é comprovado, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo previsto no artigo 1.007, parágrafo 4º, do CPC). Entre as facilidades, estão, ainda, a reimpressão do boleto, a geração de guia complementar e a extensão do vencimento de 15 para 20 dias corridos. Acesse aqui o novo sistema.
Jurisprudência via FeedBurner
Você pode receber atualizações automáticas sobre a jurisprudência do STJ diretamente na caixa de e-mail, por meio da ferramenta FeedBurner. O cadastro pode ser feito aqui. A nova ferramenta substitui o Sistema Push e oferece atualizações do Informativo de Jurisprudência, Jurisprudência em Teses e Pesquisa Pronta.
Pesquisa de satisfação do usuário

A Secretaria de Jurisprudência do STJ, em parceria com a Ouvidoria, disponibilizou uma pesquisa de satisfação que ficará permanentemente acessível aos usuários, os quais poderão fazer sugestões de melhorias e avaliar os produtos oferecidos. Para participar, basta acessar a página de Jurisprudência e clicar no ícone “Avalie”, localizado no canto superior direito. Leia mais...