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Sessões do Dia
 

Avisos
Pesquisa de jurisprudência utilizando sinônimos
A ferramenta de pesquisa de jurisprudência pode buscar expressões equiparadas ao termo informado pelo usuário. Para que isso ocorra, basta selecionar a opção “Pesquisar sinônimos”, localizada à direita da caixa Pesquisa Livre. Com essa opção, a ferramenta procurará no Vocabulário Jurídico (Tesauro) termos equivalentes para aprimorar seu resultado de pesquisa, resgatando documentos que os contenham.
Pesquisa de Jurisprudência - Utilize bem as aspas
A ferramenta de pesquisa pode pesquisar um termo exato, sem qualquer variação do texto digitado. Para isso, é necessário usar as aspas (duplas ou simples) de forma a se indicar o termo específico para busca. Assim, por exemplo, em uma pesquisa sobre o Código Civil, para que não seja resgatada indevidamente a expressão Código de Processo Civil, posso utilizar o argumento “codigo civil”.
Aplicativo para dispositivos móveis
O STJ expandiu seu aplicativo oficial para dispositivos móveis e possibilitou aos usuários dos sistemas iOS e Android acessarem a jurisprudência da corte. O aplicativo permite pesquisar a jurisprudência do tribunal, consultar o andamento dos processos e visualizar as decisões e acórdãos publicados. Saiba mais.
Novos valores das custas processuais
O Superior Tribunal de Justiça publicou no dia 2 de fevereiro a Resolução 2/2017, que atualiza os valores das custas dos processos de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este ano, o percentual foi de 6,38%. O reajuste está previsto na Lei 11.636, de 2007. Saiba mais.
Inscrição para sustentação oral
A Emenda 25 ao Regimento Interno do STJ, aprovada em 13 de dezembro de 2016, estabeleceu que os advogados interessados em fazer sustentação oral nas sessões devem se inscrever até dois dias úteis após a publicação da pauta de julgamento. A regulamentação excluiu os processos apresentados em mesa. Saiba mais.