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Sessões do Dia
 

Cadastramento
Obtenção de cópias dos autos

Os advogados poderão inscrever estagiários ou outros advogados para a obtenção de cópias de peças dos autos. O cadastramento é feito pela impressão do formulário abaixo, que deverá ser impresso e entregue à Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ). Este documento terá validade de seis meses, após os quais deverá ser renovado, caso haja interesse, sob pena de eliminação automática do sistema.

O formulário e a norma aplicada estão nos links abaixo:

• Ato 145 da Presidência do STJ, de 7 de julho de 2006
• Baixar formulário de cadastramento para obtenção de cópias dos autos

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Avisos
Tribunal alerta contra golpe do processo
A Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial do STJ alerta a população a respeito de novas tentativas de golpe que têm sido praticadas por supostos escritórios de advocacia, que se utilizam indevidamente de informações sobre processos que tramitam ou tramitaram na corte. Leia mais.
A jurisprudência do STJ no seu e-mail

Você sabia que a pode receber as atualizações do Informativo de Jurisprudência, da Jurisprudência em teses e da Pesquisa Pronta em seu e-mail?

Para isso, basta se cadastrar no feedburner. As informações estão disponíveis no site do STJ > Jurisprudência > Notificações automáticas.

Campo “Informações Adicionais” no Espelho do Acórdão
No Espelho do Acórdão (documento-padrão obtido na página da Pesquisa de Jurisprudência), existe um campo denominado Informações Adicionais, elaborado com o objetivo de retratar teses extraídas do inteiro teor do acórdão e que não constam na ementa.
Você conhece o produto Jurisprudência em Teses?

A Secretaria de Jurisprudência oferece aos usuários o periódico Jurisprudência em Teses, que apresenta um conjunto de teses sobre matérias selecionadas a partir de sua relevância para a comunidade jurídica. Abaixo de cada tese estão relacionados os precedentes mais recentes do Tribunal sobre a questão, selecionados até a data especificada. Para acessar o produto clique aqui.

Certidão eleitoral agora é automática

A emissão de certidões eleitorais, exigida pela Lei da Ficha Limpa, é um dos requisitos para o registro de candidaturas. A partir de agora, o STJ disponibiliza uma ferramenta para a emissão automática das certidões diretamente pelo site do tribunal. A novidade está disciplinada na Instrução Normativa 8, de 20 junho de 2018. Confira.