- Institucional
- Processos
- Jurisprudência
- Comunicação
- Leis e normas
- Principais atos por tema
- Bacen Jud
- Cartas Rogatórias e Sentença Estrangeira
- Certidões, cópias e visualização de processos
- Custas Judiciais
- Diário de Justiça Eletrônica
- Distribuição
- Funcionamento do tribunal
- Ouvidoria
- Plantão Judiciário
- Precatórios
- Prioridade de tramitação
- Processo Eletrônico
- Repositórios de Jurisprudência
- Tabela de temporalidade
- Legislação aplicada
- Clipping de Legislação
- Regimento Interno
- Atos normativos
- Novo código de Processo Civil
- Principais atos por tema
- Transparência
- Sob medida
- Contato e ajuda
- Processos
- Sessão de Julgamento
- Jurisprudência
- Serviços
-
Legislação
- BacenJud
- Cartas Rogatórias e Sentença Estrangeira
- Certidões, cópias e visualização de processos
- Custas Judiciais
- Diário da Justiça Eletrônico
- Distribuição
- Funcionamento do Tribunal
- Ouvidoria
- Plantão Judiciário
- Precatórios
- Prioridade de Tramitação
- Processo Eletrônico
- Regimento Interno
- Repositórios de Jurisprudência
- Tabela de temporalidade
- Outros Normativos
- Enunciados administrativos
- Ajuda
- Atendimento judicial
- Protocolo judicial
Sessões do Dia
Certidão Negativa
É solicitada pelo e-mail informa.processual@stj.jus.br ou pessoalmente na sede do STJ, na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC).
Peculiaridades:
- A certidão é feita apenas pelo nome da parte. Não há como extrair a certidão pelo CPF/CNPJ;
- São listados os dados básicos do processo: classe, número e data de autuação;
- É possível emitir certidão de todos os processos (ativos e baixados) ou apenas dos processos em trâmite (ativos).
Legislação:
Voltar
Avisos
A escolha das teses divulgadas no Informativo de Jurisprudência
As teses jurisprudenciais divulgadas por meio do Informativo de Jurisprudência são extraídas de acórdãos selecionados segundo a repercussão no meio jurídico e a novidade no âmbito do STJ. Confira.
Campo Relator(a)
No Espelho do Acórdão (documento-padrão obtido na página da Pesquisa de Jurisprudência), o campo Relator(a) informa o nome do Ministro(a) Relator(a) do processo e seu número de identificação. Após a autuação do processo, ocorre sua distribuição, consoante disposto no Regimento Interno do STJ. Tais informações são preenchidas automaticamente ao ser criado o documento.
Súmulas Anotadas
Que acórdãos originaram as súmulas do STJ? Como o Tribunal vem aplicando o enunciado? Para ter acesso rápido e facilitado a essas informações, acesse o produto Súmulas Anotadas, contido na página da Secretaria de Jurisprudência, que oferece aos usuários a transcrição de trechos dos julgados que originaram os enunciados de súmula da Corte, bem como links por meio dos quais é possível resgatar acórdãos que retratam como o enunciado vem sendo aplicado pelos Órgãos Julgadores. A pesquisa via link é realizada em tempo real, o que garante a atualidade do entendimento. Confira.
Campo Referência Legislativa
No “Espelho do acórdão” (documento-padrão obtido na página da Pesquisa de Jurisprudência), o campo Referência Legislativa informa a legislação que espelha a tese discutida ou se relaciona aos fundamentos do acórdão. Esse campo é informado após leitura e análise do inteiro teor do acórdão.
Bases de Dados
Você sabia que na página do STJ existem 4 bases disponíveis para recuperação da jurisprudência do Tribunal? São elas: acórdãos, súmulas, decisões monocráticas e informativos de jurisprudência. O sistema automaticamente seleciona as quatro bases de dados, mas o usuário pode, conforme sua conveniência, pesquisar em apenas uma ou combinar as disponíveis.
